Projeto de Lei nº 65/2018
Tipo: Executivo
Data: 01/03/2018
Processo: 80/2018
Protocolo: 04064/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 64 2018 - Nova Estrutura Cooperação Assuntos de Segurança Pública | .doc | 01/03/2018 | 981,5 KB | |
| PL 065-18 PROC 080-18 | 19/03/2018 | 2,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 19/03/2018
Complemento: PARA OS DEVIDOS FINS
Resposta: 21/03/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: ITEM 11 - ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APROVADO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: SOLICITA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO COMO ÚLTIMO ITEM NA ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: INCLUSÃO APROVADA
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 06/03/2018
Complemento: PARA ELABORAÇÃO DE NOVA REDAÇÃO
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APRESENTADA NOVA REDAÇÃO
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Complemento: ITEM 04 - ORDEM DO DIA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 06/03/2018
Complemento: APROVADO, COM EMENDAS 01 E 02
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 02/03/2018 - Prazo: 12/03/2018
Resposta: 05/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/03/2018 - Prazo: 12/03/2018
Resposta: 02/03/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 02/03/2018 - Prazo: 12/03/2018
Resposta: 02/03/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 92/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 01/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 92/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 02/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 50/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 02/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 5/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 05/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 06/03/2018 |
Altera o parágrafo único do art. 1º
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 06/03/2018 |
Acresce art. 5º-A
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 60/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 06/03/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências. | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 65/2018 | 06/03/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 65/2018 - Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9214 | 08/03/2018 |
Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública, de modo a extinguir os cargos de provimento em comissão de “Comandante da Guarda Civil Municipal” e “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e a criar as funções de confiança de “Comandante da Guarda Civil Municipal”, “Corregedor da Guarda Civil Municipal” e “Inspetor da Guarda”, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |