Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 225/2018
Data: 11/09/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 225/2018 - Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nova Redação PL 225-18 | .docx | 11/09/2018 | 559,4 KB | |
| NR PL 225-2018 | 12/09/2018 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do dia da 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/09/2018
Complemento: Solicita autorização para apreciação da Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 79ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 11/09/2018
Complemento: Apresenta Nova Redação à propositura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 225/2018 | 28/08/2018 | Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo para bem dominical e a alienação, mediante doação onerosa, dos imóveis objetos das seguintes matrículas: nº 95.788, do 1º CRI, com área de 1.212,69 metros quadrados; nº 95.790, do 1º CRI, com área de 1.124,12 metros quadrados; nº 95.776, do 1º CRI, com área de 1.930,50 metros quadrados e nº 95.777, do 1º CRI, com área de 2.215,43 metros quadrados, e dá outras providências. |