Projeto de Lei nº 230/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2018
Processo: 337/2018
Protocolo: 09764/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 266 2018 - Subvenção - Lar Otoniel | .doc | 30/08/2018 | 628 KB | |
| 337-2018 | 20/09/2018 | 4,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 21 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para apresentação de Nova Redação.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Nova Redação apresentada.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado projeto e emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2018
Complemento: Apresenta emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2018
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Às Comissões Permanentes, para manifestação sobre a emenda.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 194/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Pela legalidade,
Documento vinculado: Parecer nº 341/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 341/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 31/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 194/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 95/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 04/09/2018 | Suprime o § 2º do art. 8º do Projeto de Lei nº 230/2018. | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 04/09/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 220/2018 ao Projeto de Lei nº 230/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9355 | 05/09/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), para liberação de subvenção social à entidade de assistência social denominada Lar e Internato Otoniel de Camargo, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |