Projeto de Lei nº 114/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Processo: 151/2018
Protocolo: 06373/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 113 2018 - LDO | .docx | 27/04/2018 | 929,2 KB | |
| Projeto de Lei nº 114/2018 | 23/08/2018 | 149,1 MB | ||
| ANEXO RISCOS FISCAIS | 26/04/2018 | 40,3 KB | ||
| Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais | 26/04/2018 | 656,6 KB | ||
| Anexo VI - Demonstrativo de Programas por Orgão e Unidade | 26/04/2018 | 876,2 KB | ||
| DEMONSTRATIVO I - LDO 2019 | 26/04/2018 | 30,5 KB | ||
| DEMONSTRATIVO II - LDO 2019 | 26/04/2018 | 28 KB | ||
| DEMONSTRATIVO III - LDO 2019 | 26/04/2018 | 60,3 KB | ||
| DEMONSTRATIVO IV - LDO 2019 | 26/04/2018 | 44,4 KB | ||
| DEMONSTRATIVO V - LDO 2019 | 26/04/2018 | 46,5 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VI a - LDO 2019 | 26/04/2018 | 40,2 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VII - LDO 2019 | 26/04/2018 | 44,8 KB | ||
| DEMONSTRATIVO VIII - LDO 2019 | 26/04/2018 | 25,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 23/08/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 06/09/2018
Complemento: Composto de 3 volumes. Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2018
Complemento: Item 01 - Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/08/2018
Complemento: Veto parcial aceito.
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 19/07/2018
Complemento: Comunicação de veto parcial à propositura.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Complemento: Item único - Ordem do Dia da 15ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 26/06/2018
Complemento: Aprovado, em segunda discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: VEREADORES
Envio: 21/06/2018
Complemento: Edital nº 04, de 21 de junho de 2018 - Convocação da 15ª Sessão Extraordinária, para apreciação da Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2018
Complemento: Para emissão de Nova Redação
Resposta: 20/06/2018
Complemento: Nova Redação Apresentada.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Complemento: Item único - Ordem do Dia da 14ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 19/06/2018
Complemento: Aprovado o projeto, em 1ª discussão e votação. Aprovadas as 20 (vinte) emendas apresentadas.
Remetente: Presidência
Destinatário: Vereadores
Envio: 18/06/2018
Complemento: Edital nº 03, de 18 de junho de 2018 - Convocação da 14ª Sessão Extraordinária, para apreciação do Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2018
Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7358 (Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 114/2018).
Documento vinculado: Requerimento nº 781/2018
Resposta: 08/06/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2018
Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7357 (Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 114/2018).
Documento vinculado: Requerimento nº 780/2018
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2018
Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7356 (Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 114/2018).
Documento vinculado: Requerimento nº 779/2018
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 06/06/2018
Complemento: Requer retirada da emenda protocoloda sob nº 7355 (Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 114/2018).
Documento vinculado: Requerimento nº 778/2018
Resposta: 06/06/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 08/06/2018 - Prazo: 05/07/2018
Complemento: Dentro do prazo regimental, foram apresentadas 24 (vinte e quatro) emendas. À Comissão de Justiça, Legislação e Redação e à Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, para, em conjunto manifestarem-se sobre as emendas e a propositura.
Resposta: 12/06/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda
Documento vinculado: Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Presidência
Envio: 04/06/2018
Complemento: Apresentação de emenda.
Documento vinculado: Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: FABIO VERRI
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2018
Complemento: Apresentação de Emenda
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara
Envio: 21/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1529/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Ouvidoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1483/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1482/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1481/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FunGota - Fundação Municipal "Irene Siqueira Alves"
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1480/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1479/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1478/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1477/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1476/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1475/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1474/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1473/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 16/05/2018
Complemento: Requer, em conjunto com a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, a realização de audiências públicas para discutir a propositura.
Documento vinculado: Requerimento nº 708/2018
Resposta: 16/05/2018
Complemento: Deferido.
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Educação
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1472/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1471/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1470/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1469/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1468/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1467/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1466/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1465/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular
Envio: 16/05/2018
Complemento: Solicita presença nas audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1464/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE
Envio: 16/05/2018
Complemento: Convida o Superintendente do DAAE para as audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1463/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 16/05/2018
Complemento: Convida o Exmo. Sr. Prefeito Edinho Silva para as audiências públicas na Câmara Municipal de Araraquara.
Documento vinculado: Ofício nº 1462/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 29/05/2018 | Creditar R$ 100.000,00 (cem mil reais) à "Atividade Delegada, nos termos de convênio celebrado entre município de Araraquara e estado de São Paulo". | |
| Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "DIA DO BRINCAR - Lei Municipal de n.º 6.795/2008". | |
| Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "MISS ARARAQUARA - Lei Municipal n.º 6.862/2008". | |
| Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento". | |
| Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para "Instalação de 280 metros lineares de cerca Concertina na Vila Dignidade e uma abertura lateral para entrada de ambulância e caminhão de Corpo de Bombeiros, em casos de emergências". | |
| Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "DIA DO BRINCAR - Lei Municipal de n.º 6.795/2008". | |
| Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao "MISS ARARAQUARA - Lei Municipal n.º 6.862/2008". | |
| Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para "Instalação de 1.100 metros lineares de cerca concertina no Cemitério São Bento". | |
| Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para "Instalação de 280 metros lineares de cerca Concertina na Vila Dignidade e uma abertura lateral para entrada de ambulância e caminhão de Corpo de Bombeiros, em casos de emergências". | |
| Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO BELA VISTA DO CHIBARRO, AO LADO DO POSTINHO - RUA 3, 4." | |
| Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA BENTO RAMALHO MACHADO S/N, NO JARDIM PARAÍSO, AO LADO DO POSTINHO". | |
| Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DO JARDIM ACAPULCO, NA AVENIDA ENGENHEIRO PRUDENTE FERNANDES". | |
| Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "COBERTURA NA ACADEMIA DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO SOL, AV. ANTONIO HONÓRIO REAL, S/N, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE VALE DO SOL". | |
| Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DO PASSEIO PÚBLICO, JUNTO A AVENIDA AUGUSTO BERNARDI E JUNTO A RUA LINO MORGANTI, LOCALIZADO NO BAIRRO VALE DO SOL (EM TORNO DO CEMITÉRIO DOS BRITOS)" . | |
| Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM TORNO DO AMBULÁRIO VETERINÁRIO, LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO". | |
| Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA EM TORNO DO AMBULÁRIO VETERINÁRIO, LOCALIZADO NO PARQUE PINHEIRINHO". | |
| Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL (RAPADÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA AUGUSTO BERNARDI - ÁGUAS DO PAIOL". | |
| Emenda nº 18 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para "CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO ÁGUAS DO PAIOL". | |
| Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO ASSENTAMENTO BELA VISTA DO CHIBARRO". | |
| Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO JARDIM DEL REI". | |
| Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA ÉPOCA". | |
| Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para "REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL "OLIVÉRIO BAZANI FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROBERTO SELMI DEI, ENTRE OS SETORES lI E III". | |
| Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NA RUA BENTO RAMALHO MACHADO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE". | |
| Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 04/06/2018 | Credita R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para "CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO VALE DO SOL. AV. ANTONIO HONÓRIO REAL, S/N, AO LADO DA ACADEMIA DE SAÚDE". | |
| Parecer nº 235/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 15/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 20/06/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 161/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 27/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 114/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. | |
| Veto nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 114/2018 | 18/07/2018 | Veto parcial ao Projeto de Lei nº 114/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2019 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Extraordinária de 2018 | 19/06/2018 | Primeiro turno de discussão e votação |