Projeto de Lei nº 108/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/04/2018
Processo: 143/2018
Protocolo: 06198/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 27/06/2018 | 3,1 MB | ||
| OFICIOSJC N 109.2018 - Conferência Sobre Política de Drogas | .doc | 24/04/2018 | 937,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/07/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 18 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Solicita inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2018
Complemento: Para elaboração de Nova Redação.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Apreciação da emenda nº 001.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovada a emenda.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/05/2018
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 64/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/05/2018
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 129/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2018
Complemento: Para emissão de parecer à emenda nº 001.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 219/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 29/05/2018
Complemento: Apresenta emenda nº 01.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 05 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 09/05/2018 - Prazo: 11/05/2018
Resposta: 14/05/2018
Complemento: Parecer não emitido. Prazo regimental transcorrido "in albis"
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 02/05/2018 - Prazo: 08/05/2018
Resposta: 09/05/2018
Complemento: Parecer não emitido. Prazo regimental transcorrindo "in albis".
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/04/2018 - Prazo: 02/05/2018
Resposta: 02/05/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 167/2018 ao Projeto de Lei nº 108/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 167/2018 ao Projeto de Lei nº 108/2018 | 02/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 108/2018 | 29/05/2018 | Emenda ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 108/2018 | 29/05/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 131/2018 ao Projeto de Lei nº 108/2018 | 29/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 108/2018 - Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9277 | 04/06/2018 | Institui o Plano Municipal sobre Políticas de Drogas, composto por 24 (vinte e quatro) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | Turno único de discussão e votação |