Projeto de Lei nº 98/2018
Tipo: Executivo
Data: 12/04/2018
Processo: 127/2018
Protocolo: 05728/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 102 2018 - Homenagem trabalhadores | .docx | 12/04/2018 | 918 KB | |
| PL 098-2018 | 17/05/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/05/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 21/05/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Solicita inclusão da Nova Redação como último item na Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/04/2018
Complemento: Para elaboração de Nova Redação.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Apresentada Nova Redação.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 61ª Sessão Ordinária.
Resposta: 24/04/2018
Complemento: Aprovado, com emenda nº 01.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 20/04/2018
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 87/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/04/2018 - Prazo: 23/04/2018
Resposta: 13/04/2018
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 146/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 146/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018 | 13/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2018 - Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador. | |
| Parecer nº 87/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018 | 20/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 98/2018 - Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 98/2018 | 24/04/2018 | Acresce § 1º-A ao art. 1º | |
| Nova Redação nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018 | 24/04/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 98/2018 - Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador. | |
| Autógrafo nº 96/2018 ao Projeto de Lei nº 98/2018 | 24/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 98/2018 - Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador. | |
| Lei Ordinária nº 9243 | 25/04/2018 | Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 61ª Sessão Ordinária de 2018 | 24/04/2018 | Turno único de discussão e votação |