Ordem do dia - 61ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/04/2018
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 64ª Sessão Ordinária de 2018 | 15/05/2018 | Turno único de discussão e votação |
Matérias
Ata para apreciação
Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 4 ao Projeto de Lei nº 314/2017
INICIATIVA: RAFAEL BELLINATTI DE ANGELI
Dispõe sobre a regulamentação da atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros e dá outras providências.
DIR. LEGISLATIVA..
ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 98/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Dispõe sobre a homenagem a trabalhadores de expressão local e nacional, a ser realizada, anualmente, na ocasião das festividades do dia do trabalhador.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 104/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), objetivando o remanejamento de dotação para pagamento de subsídio do plano de saúde aos servidores da autarquia e demais despesas com indenizações e restituições no exercício de 2018, e dá outras providências.
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 105/2018
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), referente à contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança, por 12 meses, para a Casa Transitória Assad Kan, e dá outras providências.
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ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - )
Parecer nº 120/2018 ao Projeto de Lei nº 40/2018
INICIATIVA: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 40/2018, de iniciativa do Vereador Zé Luiz, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação atualizada para cadastro escolar e matrícula do aluno nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada no município de Araraquara.
Maioria absoluta para rejeição.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 378/2018
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
ANAIS. Requer que fique constando nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada no jornal O Imparcial, na edição de quarta-feira, 14 de março de 2018, sob o título: "79% dos brasileiros dizem ser importante os candidatos acreditarem em Deus".
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