Projeto de Lei nº 229/2018
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2018
Processo: 336/2018
Protocolo: 09763/2018
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 267 2018 - Subvenção - Entidades | .doc | 30/08/2018 | 632,5 KB | |
| 336-2018 | 20/09/2018 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 26/09/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 20 - Ordem do Dia da 17ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a Nova Redação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Solicita autorização para inclusão da Nova Redação como último item da Ordem do Dia - 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para emissão de Nova Redação.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Nova Redação apresentada.
Documento vinculado: Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovado projeto e emenda.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: Presidência
Envio: 04/09/2018
Complemento: Apresenta emenda à propositura.
Documento vinculado: Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Remeta-se a emenda às Comissões pertinentes.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/09/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 94/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 03/09/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 340/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 31/08/2018 - Prazo: 10/09/2018
Resposta: 31/08/2018
Complemento: Pela legalidade,
Documento vinculado: Parecer nº 193/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/08/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 340/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 31/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 193/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 94/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 04/09/2018 | Suprime o § 2º do art. 9º e o art. 10 do Projeto de Lei nº 229/2018. | |
| Nova Redação nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 04/09/2018 | Nova Redação ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 219/2018 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 04/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9354 | 05/09/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 78ª Sessão Ordinária de 2018 | 04/09/2018 | Turno único de discussão e votação |