Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018
Tipo: Supressiva
Data: 04/09/2018
Protocolo: 09902/2018
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Suprime o § 2º do art. 9º e o art. 10 do Projeto de Lei nº 229/2018.
Observações: DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 229-18 | .docx | 04/09/2018 | 86,3 KB | |
| PARECER N° 00001-2018 (PL 229) | 05/09/2018 | 238,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/09/2018
Complemento: Item 09 - Ordem do Dia da 78ª Sessão Ordinária.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Aprovada a emenda.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/09/2018
Complemento: Para emissão de parecer.
Resposta: 04/09/2018
Complemento: Parecer apresentado.
Documento vinculado: Parecer nº 344/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 344/2018 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018 | 04/09/2018 |
Parecer à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 229/2018 - Suprime o § 2º do art. 9º e o art. 10 do Projeto de Lei nº 229/2018.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 229/2018 | 30/08/2018 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 79.487,32 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos), para liberação de subvenções sociais e auxílio às entidades de assistência social, e dá outras providências. |