Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2020

Processo: 287/2020

Protocolo: 05925/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10073, Autógrafo nº 234/2020 ao Projeto de Lei nº 223/2020, Parecer nº 318/2020 ao Projeto de Lei nº 223/2020, Parecer nº 74/2020 ao Projeto de Lei nº 223/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2020

Processo: 286/2020

Protocolo: 05906/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 669.073,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e setenta e três reais), para atender despesas com serviços de limpeza e manutenção, tecnologia da informação e desapropriação de áreas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO Nº 2020/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10062, Autógrafo nº 228/2020 ao Projeto de Lei nº 222/2020, Parecer nº 316/2020 ao Projeto de Lei nº 222/2020, Parecer nº 193/2020 ao Projeto de Lei nº 222/2020, Parecer nº 73/2020 ao Projeto de Lei nº 222/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2020

Processo: 285/2020

Protocolo: 05905/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 855.600,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), referente à transferência da despesa própria para as despesas com recursos da Quota Salário Educação, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados às Unidades Educacionais Públicas Municipais, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 219/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10061, Autógrafo nº 227/2020 ao Projeto de Lei nº 221/2020, Parecer nº 315/2020 ao Projeto de Lei nº 221/2020, Parecer nº 192/2020 ao Projeto de Lei nº 221/2020, Parecer nº 90/2020 ao Projeto de Lei nº 221/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2020

Processo: 284/2020

Protocolo: 05904/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.383, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 218/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10060, Autógrafo nº 226/2020 ao Projeto de Lei nº 220/2020, Parecer nº 314/2020 ao Projeto de Lei nº 220/2020, Parecer nº 191/2020 ao Projeto de Lei nº 220/2020, Parecer nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 220/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2020

Processo: 283/2020

Protocolo: 05903/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 217/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10059, Autógrafo nº 225/2020 ao Projeto de Lei nº 219/2020, Parecer nº 313/2020 ao Projeto de Lei nº 219/2020, Parecer nº 190/2020 ao Projeto de Lei nº 219/2020, Parecer nº 88/2020 ao Projeto de Lei nº 219/2020

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2020

Processo: 282/2020

Protocolo: 05902/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 216/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10058, Autógrafo nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020, Parecer nº 312/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020, Parecer nº 189/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020, Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020

Tipo: Legislativo

Data: 07/10/2020

Processo: 281/2020

Protocolo: 05885/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELTON HUGO NEGRINI

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10084, Autógrafo nº 250/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020, Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020, Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020, Parecer nº 336/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020, Parecer nº 210/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020, Parecer nº 81/2020 ao Projeto de Lei nº 217/2020

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2020

Processo: 278/2020

Protocolo: 05799/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.946, de 7 de abril de 2020, prevendo hipótese de prorrogação de licença não remunerada nos termos que especifica.

Observações: Ofício nº 214/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10057, Autógrafo nº 223/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020, Parecer nº 309/2020 ao Projeto de Lei nº 216/2020

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2020

Processo: 277/2020

Protocolo: 05781/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Observações: Ofício nº 213/2020-SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10097, Autógrafo nº 270/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 2/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 3/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 4/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 6/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 7/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 9/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 10/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 11/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 12/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 13/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 14/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 15/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 17/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 18/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 19/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Emenda nº 21/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020, Parecer nº 343/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2020

Processo: 275/2020

Protocolo: 05682/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.461.569,34 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), para atender despesas com auxílio alimentação dos empregados públicos municipais, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10056, Autógrafo nº 222/2020 ao Projeto de Lei nº 214/2020, Parecer nº 304/2020 ao Projeto de Lei nº 214/2020, Parecer nº 188/2020 ao Projeto de Lei nº 214/2020

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2020

Processo: 274/2020

Protocolo: 05681/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto n° 12.373, de 14 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10055, Autógrafo nº 221/2020 ao Projeto de Lei nº 213/2020, Parecer nº 303/2020 ao Projeto de Lei nº 213/2020, Parecer nº 187/2020 ao Projeto de Lei nº 213/2020, Parecer nº 87/2020 ao Projeto de Lei nº 213/2020

Tipo: Executivo

Data: 21/09/2020

Processo: 272/2020

Protocolo: 05621/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020, criando novas hipóteses para o exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 209/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10051, Autógrafo nº 219/2020 ao Projeto de Lei nº 212/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2020

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2020

Processo: 271/2020

Protocolo: 05586/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 8.659.000,00 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil reais), para despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 208/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10053, Autógrafo nº 218/2020 ao Projeto de Lei nº 211/2020, Parecer nº 299/2020 ao Projeto de Lei nº 211/2020, Parecer nº 185/2020 ao Projeto de Lei nº 211/2020

Tipo: Executivo

Data: 17/09/2020

Processo: 270/2020

Protocolo: 05584/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.366, de 4 de setembro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 206/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10052, Autógrafo nº 217/2020 ao Projeto de Lei nº 210/2020, Parecer nº 298/2020 ao Projeto de Lei nº 210/2020, Parecer nº 184/2020 ao Projeto de Lei nº 210/2020, Parecer nº 86/2020 ao Projeto de Lei nº 210/2020

Tipo: Executivo

Data: 10/09/2020

Processo: 268/2020

Protocolo: 05460/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.360, de 31 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 204/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10049, Autógrafo nº 216/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020, Parecer nº 292/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020, Parecer nº 183/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020, Parecer nº 85/2020 ao Projeto de Lei nº 209/2020