Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2020

Processo: 277/2020

Protocolo: 05781/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.

Observações: Ofício nº 213/2020-SJC.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 213.2020 - PLOA 2021 .docx 01/10/2020 579,6 KB
277-20 volume 01 .pdf 15/10/2020 22 MB
277-20 volume 02 .pdf 15/10/2020 21,9 MB
277-20 volume 03 .pdf 21/10/2020 40,3 MB
277-20 volume 04 .pdf 07/01/2021 59,7 MB
ATA AP LOA 2021 - 14 OUT .pdf 19/10/2020 348,3 KB
ATA AP LOA 2021 - 16 OUT .pdf 19/10/2020 350,1 KB
ATA AP LOA 2021 - 19 OUT .pdf 19/10/2020 351,6 KB
ATA AP LOA 2021 - 21 OUT .pdf 22/10/2020 357,6 KB
ATA AP LOA 2021 - 23 OUT .pdf 26/10/2020 360,2 KB

Tramitações

28

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 07/01/2021

Complemento: Para os devidos fins.

27

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 17/12/2020

Objetivo: Para arquivamento

26

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 14/12/2020 - Prazo: 13/01/2021

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 270/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020

Resposta: 11/12/2020

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei nº 10.097

Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10097

25

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 08/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item único - 32ª Sessão Extraordinária; segunda discussão e votação

Resposta: 08/12/2020

Resultado: Aprovado

24

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 03/12/2020

Objetivo: Ordem do Dia

Complemento: Item único - 31ª Sessão Extraordinária; primeira discussão e votação.

Resposta: 04/12/2020

Resultado: Aprovado

23

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 01/11/2020 - Prazo: 30/11/2020

Complemento: Para elboaração de parecer conjunto: Comissão de Justiça, Legislação e Redação e Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento.

Resposta: 23/11/2020

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 343/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020

22

Remetente: Presidência

Destinatário: Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 132/2020

21

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDART - Fundação de Arte e Cultura

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 131/2020

20

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal da Cultura

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 130/2020

19

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 129/2020

18

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 128/2020

17

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Educação

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 127/2020

16

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 126/2020

15

Remetente: Presidência

Destinatário: Controladoria do Transporte de Araraquara

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 125/2020

14

Remetente: Presidência

Destinatário: Companhia Tróleibus Araraquara

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 124/2020

13

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Saúde

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 123/2020

12

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 122/2020

11

Remetente: Presidência

Destinatário: FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 121/2020

10

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 120/2020

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Econômico

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 119/2020

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 118/2020

7

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Comunicação

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 117/2020

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Procuradoria Geral do Município de Araraquara

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 116/2020

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 115/2020

4

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 114/2020

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria Municipal de Planejamento e Participação Popular

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 113/2020

2

Remetente: Presidência

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 08/10/2020

Objetivo: Encaminhado

Complemento: Solicitação de presença para audiência pública.

Documento vinculado: Ofício nº 112/2020

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/10/2020

Objetivo: Encaminhado

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Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 20/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 03/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Emenda nº 21/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 03/11/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
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Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autógrafo nº 270/2020 ao Projeto de Lei nº 215/2020 08/12/2020 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 215/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.
Lei Ordinária nº 10097 11/12/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara para o exercício de 2021 em R$ 1.069.261.769,29 (um bilhão, sessenta e nove milhões, duzentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. Orçamento 2021.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 31ª Sessão Extraordinária de 2020 04/12/2020 Primeiro turno de discussão e votação
Ordem do dia 32ª Sessão Extraordinária de 2020 08/12/2020 Segundo turno de discussão e votação

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