Projeto de Lei nº 218/2020
Tipo: Executivo
Data: 07/10/2020
Processo: 282/2020
Protocolo: 05902/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 216/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 216.2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12.382 | .docx | 07/10/2020 | 567,7 KB | |
| 282-20 | 22/10/2020 | 1,8 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 22/10/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/10/2020 - Prazo: 04/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.058
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10058
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 4 - 174ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/10/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 174ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 981/2020
Resposta: 13/10/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 13/10/2020 - Prazo: 19/10/2020
Resposta: 13/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/10/2020 - Prazo: 19/10/2020
Resposta: 13/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 189/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/10/2020 - Prazo: 19/10/2020
Resposta: 13/10/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 312/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 224/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020 | 13/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 312/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020 | 13/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 189/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020 | 13/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 16/2020 ao Projeto de Lei nº 218/2020 | 13/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 218/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10058 | 13/10/2020 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.382, de 2 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 174ª Sessão Ordinária de 2020 | 13/10/2020 | Turno único de discussão e votação |