Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2020

Processo: 305/2020

Protocolo: 06391/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0238/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10078, Autógrafo nº 246/2020 ao Projeto de Lei nº 238/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2020

Processo: 303/2020

Protocolo: 06317/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções sociais no valor de R$ 385.872,46 (trezentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), bem como de auxílios no valor de R$ 71.862,27 (setenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos), nos termos em que especifica, a entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara e dá outras providências.

Observações: Oficio nº 236/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10076, Autógrafo nº 244/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020, Parecer nº 333/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020, Parecer nº 204/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020, Parecer nº 93/2020 ao Projeto de Lei nº 237/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/10/2020

Processo: 302/2020

Protocolo: 06262/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0232/2020 - SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10075, Autógrafo nº 243/2020 ao Projeto de Lei nº 236/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020

Tipo: Executivo

Data: 28/10/2020

Processo: 301/2020

Protocolo: 06261/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0234/2020 - SJC.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10074, Autógrafo nº 242/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020, Parecer nº 332/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020, Parecer nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2020

Processo: 300/2020

Protocolo: 06189/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0233/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10072, Autógrafo nº 239/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020, Parecer nº 331/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020, Parecer nº 202/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020, Parecer nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2020

Processo: 298/2020

Protocolo: 06176/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0230/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10071, Autógrafo nº 238/2020 ao Projeto de Lei nº 233/2020, Parecer nº 330/2020 ao Projeto de Lei nº 233/2020, Parecer nº 201/2020 ao Projeto de Lei nº 233/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2020

Processo: 297/2020

Protocolo: 06175/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0229/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10070, Autógrafo nº 237/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020, Parecer nº 329/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020, Parecer nº 200/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020, Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 232/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2020

Processo: 296/2020

Protocolo: 06174/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0228/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10069, Autógrafo nº 236/2020 ao Projeto de Lei nº 231/2020, Parecer nº 328/2020 ao Projeto de Lei nº 231/2020, Parecer nº 199/2020 ao Projeto de Lei nº 231/2020, Parecer nº 79/2020 ao Projeto de Lei nº 231/2020

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2020

Processo: 295/2020

Protocolo: 06173/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 0227/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10068, Autógrafo nº 235/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020, Parecer nº 327/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020, Parecer nº 198/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020, Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2020

Processo: 293/2020

Protocolo: 06027/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros da Comissão Municipal de Direitos Humanos.

Observações: Ofício/SJC nº 00226/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10067, Autógrafo nº 233/2020 ao Projeto de Lei nº 229/2020, Parecer nº 323/2020 ao Projeto de Lei nº 229/2020, Parecer nº 91/2020 ao Projeto de Lei nº 229/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2020

Processo: 292/2020

Protocolo: 06026/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o art. 2º da Lei nº 2.560, de 23 de abril de 1980 (Autoriza o Prefeito a receber doação de imóvel situado no distrito de Gavião Peixoto), de modo a excluir cláusula restritiva de destinação deste imóvel.

Observações: Ofício/SJC nº 00225/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10066, Autógrafo nº 232/2020 ao Projeto de Lei nº 228/2020, Parecer nº 322/2020 ao Projeto de Lei nº 228/2020

Tipo: Executivo

Data: 15/10/2020

Processo: 291/2020

Protocolo: 06025/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos, um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para realização de serviços complementares no âmbito da execução da Estação Elevatória de Esgotos do Parque São Paulo II, e dá outras providências.

Observações: Ofício/SJC nº 0224/2020

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10065, Autógrafo nº 231/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020, Parecer nº 321/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020, Parecer nº 197/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020, Parecer nº 47/2020 ao Projeto de Lei nº 227/2020

Tipo: Legislativo

Data: 13/10/2020

Processo: 290/2020

Protocolo: 05976/2020

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: EDISON JOSÉ SOARES

Assunto: Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.

Observações: DIR. LEGISLATIVA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10077, Autógrafo nº 241/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020, Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020, Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2020

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2020

Processo: 289/2020

Protocolo: 05965/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação, por permuta, de imóvel do Município relativo à área B3, a ser destacada da matrícula nº 98.340, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado no Jardim Santa Rita de Cássia, com área de 350 metros quadrados, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 221/2020-SJC

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10064, Autógrafo nº 230/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020, Parecer nº 320/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020, Parecer nº 196/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020, Parecer nº 46/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020, Parecer nº 76/2020 ao Projeto de Lei nº 225/2020

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2020

Processo: 288/2020

Protocolo: 05964/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alterar (1) de área verde para sistema de lazer a destinação do imóvel relativo à matrícula nº 142.241; e (2) de área de lazer para área verde a destinação do imóvel relativo à área B1 a ser destacada da matrícula nº 98.340, ambas do 1º Cartório de Registro de Imóveis, mantidas suas afetações, e dá outra providência.

Observações: Ofício nº 222/2020-SJC Páginas 005 e 006 desentranhadas, conforme solicitado na folha 012.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 10063, Autógrafo nº 229/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020, Parecer nº 319/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020, Parecer nº 195/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020, Parecer nº 45/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020, Parecer nº 75/2020 ao Projeto de Lei nº 224/2020