Projeto de Lei nº 235/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2020
Processo: 301/2020
Protocolo: 06261/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0234/2020 - SJC.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 301-20 | 06/11/2020 | 3,3 MB | ||
| OFICIOSJC N 234.2020 - Crédito Adicional Suplementar - tarifas bancárias | .docx | 28/10/2020 | 566,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 242/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.074
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10074
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 5 - 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 177ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1037/2020
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 332/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 332/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 203/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Autógrafo nº 242/2020 ao Projeto de Lei nº 235/2020 | 03/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 235/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10074 | 04/11/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o pagamento de tarifas bancárias, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 177ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Turno único de discussão e votação |