Projeto de Lei nº 234/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2020
Processo: 300/2020
Protocolo: 06189/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0233/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 233.2020 - Crédito Adicional Especial - despesas Saúde | .docx | 23/10/2020 | 575,5 KB | |
| 300-20 | 06/11/2020 | 10,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 239/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020
Resposta: 28/10/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.072
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10072
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 8 - 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1025/2020
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 202/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 331/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 239/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020 | 27/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 331/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 202/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 92/2020 ao Projeto de Lei nº 234/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10072 | 28/10/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 176ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | Turno único de discussão e votação |