Ordem do dia - 176ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/10/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador Zé Luiz (Zé Macaco)
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei Complementar nº 19/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei Complementar nº 827, de 10 de julho de 2012 (Institui a política municipal de proteção aos animais), autorizando a instituição do Cadastro Municipal Protetores de Animais no município de Araraquara, e dá outras providências. (Processo nº 299/2020).
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 1021/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1022/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 231/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1023/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 232/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências..
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Requerimento nº 1024/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 233/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências..
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Requerimento nº 1025/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 234/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Segundo turno de discussão e votação - Maioria absoluta - Votação nominal)
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
INICIATIVA: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 223/2020
INICIATIVA: JOSÉ CARLOS PORSANI
Denomina Praça Amadeo Polli a área pública conhecida como Praça Santa Ângela, no bairro Santa Angelina.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 956/2020
INICIATIVA: ELIAS CHEDIEK NETO
Constar nos anais desta Casa de Leis a matéria publicada na seção Esporte do Site: www.portalmorada.com.br, no dia 11 de julho de 2020 às 01:44, sob o título “Mário Pedrolongo: Cinco décadas de dedicação ao tênis”.
GER. DE EXPEDIENTE..
ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 230/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.
Ofício nº 0227/2020 - SJC
Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 231/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 351.838,67 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), para a construção do prédio para abrigar o 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros, e dá outras providências.
Ofício nº 0228/2020 - SJC
Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 232/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para serviços de engenharia de campo (lombadas e lombo faixas), e dá outras providências.
Ofício nº 0229/2020 - SJC
Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 233/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 14.300.997,13 (quatorze milhões, trezentos mil, novecentos e noventa e sete reais e treze centavos), para atender despesas com folha de pagamento, e dá outras providências.
Ofício nº 0230/2020 - SJC
Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 234/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Ofício nº 0233/2020 - SJC
Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária..
Requerimentos do Grande Expediente
Requerimento nº 1005/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Oficiar ao presidente da ALESP, Dep. Estadual CAUÊ MACRIS; ao Dep. Estadual CORONEL TELHADA, autor do projeto; à Dep. Estadual JANAÍNA PASCHOAL, relatora do projeto; e à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALESP; MOÇÃO DE APOIO à aprovação do Projeto de lei 559/2020, que declara de utilidade pública estadual o CRESEP, com sede em Araraquara..