Projeto de Lei nº 230/2020
Tipo: Executivo
Data: 23/10/2020
Processo: 295/2020
Protocolo: 06173/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0227/2020 - SJC Incluído na Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 227.2020 - Crédito Adicional Suplementar - Serviços cemitérios | .docx | 23/10/2020 | 566,2 KB | |
| 295-20 | 06/11/2020 | 3,5 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 19/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 235/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020
Resposta: 28/10/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.068
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10068
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 4 - 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 27/10/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 176ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1021/2020
Resposta: 27/10/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 198/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/10/2020 - Prazo: 03/11/2020
Resposta: 27/10/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 327/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 235/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020 | 27/10/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 327/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 198/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 78/2020 ao Projeto de Lei nº 230/2020 | 27/10/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 230/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10068 | 28/10/2020 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de serviços de cemitério, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 176ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/10/2020 | Turno único de discussão e votação |