Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Data: 29/10/2020
Protocolo: 06280/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 235.2020 - Substitutivo ao PL 236-2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12.388 | .docx | 29/10/2020 | 568,6 KB | |
| SUBST PL 236 | 03/11/2020 | 217,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 6 - 177ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 03/11/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 177ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1038/2020
Resposta: 03/11/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 94/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 205/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/10/2020 - Prazo: 09/11/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 334/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 334/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 205/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 94/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 | 03/11/2020 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 236/2020 | 28/10/2020 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 177ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/11/2020 | Turno único de discussão e votação |