Projeto de Lei nº 236/2020
Tipo: Executivo
Data: 28/10/2020
Processo: 302/2020
Protocolo: 06262/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 0232/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 302-20 | 06/11/2020 | 35 MB | ||
| OFICIOSJC N 232.2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12.388 | .docx | 28/10/2020 | 569 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 243/2020 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.075
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10075
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2020
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2020 | 29/10/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
|
| Autógrafo nº 243/2020 ao Projeto de Lei nº 236/2020 | 03/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 236/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10075 | 04/11/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.388, de 24 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |