Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020
Data: 06/11/2020
Protocolo: 06411/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBST PL 305-2020 | 09/11/2020 | 716,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item 3 - 178ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 10/11/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 178ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1051/2020
Resposta: 10/11/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 16/11/2020
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 16/11/2020
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/11/2020 - Prazo: 16/11/2020
Resposta: 10/11/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 337/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 337/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 | 10/11/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 95/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 | 10/11/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 207/2020 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 | 10/11/2020 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 238/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 238/2020 | 05/11/2020 | Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.390, de 21 de outubro de 2020, até o limite de R$ 949.175,31 (novecentos e quarenta e nove mil, cento e setenta e cinco e trinta e um centavos), para suplementar as dotações com a gestão de serviços de saúde e folha de pagamento, e dá outras providências. |