Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 291/2016

Protocolo: 04694/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Denomina Avenida Wilson Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “13”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8858, Autógrafo nº 237/2016 ao Projeto de Lei nº 232/2016, Parecer nº 410/2016 ao Projeto de Lei nº 232/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 290/2016

Protocolo: 04693/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Denomina Avenida Conceição Nunes Affonso a via pública da sede do Município conhecida como Rua “03” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida “02” e término na Avenida “02” do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8857, Autógrafo nº 236/2016 ao Projeto de Lei nº 231/2016, Parecer nº 409/2016 ao Projeto de Lei nº 231/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/11/2016

Processo: 289/2016

Protocolo: 04692/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: WILLIAM NUNES AFFONSO

Assunto: Denomina Avenida Silvio Nevoa a via pública da sede do Município conhecida como Rua “14”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua “12” e término no Sistema de Lazer 04 do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8856, Autógrafo nº 235/2016 ao Projeto de Lei nº 230/2016, Parecer nº 408/2016 ao Projeto de Lei nº 230/2016

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2016

Processo: 288/2016

Protocolo: 04688/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Dispõe sobre a cobrança de meia porção em bares, restaurantes, lanchonetes, pizzarias e similares no Município de Araraquara e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE 06/12/2016

Observações: Diretoria Legislativa. Enviado em 25/11/2016

Documentos Relacionados: Parecer nº 421/2016 ao Projeto de Lei nº 229/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 284/2016

Protocolo: 04639/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 33.951 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 367,78 m² de terreno, lote 12 da Quadra “A”, localizado na Avenida Um, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8829, Autógrafo nº 222/2016 ao Projeto de Lei nº 228/2016, Parecer nº 401/2016 ao Projeto de Lei nº 228/2016, Parecer nº 191/2016 ao Projeto de Lei nº 228/2016, Parecer nº 28/2016 ao Projeto de Lei nº 228/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 283/2016

Protocolo: 04638/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8827, Autógrafo nº 217/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016, Parecer nº 400/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016, Parecer nº 190/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 282/2016

Protocolo: 04637/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8826, Autógrafo nº 216/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016, Parecer nº 399/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016, Parecer nº 189/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 281/2016

Protocolo: 04636/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas com a Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8825, Autógrafo nº 215/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016, Parecer nº 398/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016, Parecer nº 188/2016 ao Projeto de Lei nº 225/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 280/2016

Protocolo: 04635/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8824, Autógrafo nº 214/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016, Parecer nº 397/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016, Parecer nº 187/2016 ao Projeto de Lei nº 224/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 279/2016

Protocolo: 04634/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1857, de 22/11/2016.

Documentos Relacionados: Parecer nº 396/2016 ao Projeto de Lei nº 223/2016, Parecer nº 186/2016 ao Projeto de Lei nº 223/2016, Parecer nº 27/2016 ao Projeto de Lei nº 223/2016

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2016

Processo: 278/2016

Protocolo: 04633/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reabre por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para requerimento de regularização de edificações no Município de Araraquara previsto no art. 9º da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8823, Autógrafo nº 213/2016 ao Projeto de Lei nº 222/2016, Parecer nº 395/2016 ao Projeto de Lei nº 222/2016, Parecer nº 185/2016 ao Projeto de Lei nº 222/2016, Parecer nº 26/2016 ao Projeto de Lei nº 222/2016

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2016

Processo: 276/2016

Protocolo: 04628/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8855, Autógrafo nº 234/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016, Parecer nº 403/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016, Parecer nº 193/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016, Parecer nº 29/2016 ao Projeto de Lei nº 221/2016

Tipo: Legislativo

Data: 21/11/2016

Processo: 275/2016

Protocolo: 04626/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS

Assunto: Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016 (dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e dá outras providências).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8852, Autógrafo nº 221/2016 ao Projeto de Lei nº 220/2016, Parecer nº 402/2016 ao Projeto de Lei nº 220/2016, Parecer nº 192/2016 ao Projeto de Lei nº 220/2016

Tipo: Legislativo

Data: 18/11/2016

Processo: 274/2016

Protocolo: 04621/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Rua Maria Aparecida Machado Valério – Professora Cidinha Valério a via pública da sede do Município conhecida como Rua “12” do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Avenida Augusto Bernardi e término na Avenida Augusto Bernardi do mesmo loteamento.

Observações: Dir. Legislativa.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8854, Autógrafo nº 233/2016 ao Projeto de Lei nº 219/2016, Parecer nº 393/2016 ao Projeto de Lei nº 219/2016

Tipo: Legislativo

Data: 16/11/2016

Processo: 273/2016

Protocolo: 04620/2016

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Ademar Velloso de Almeida a via pública da sede do Município conhecida como Rua “11”, do loteamento denominado Jardim São Bento, com início na Rua Bruno Pereira Assad Racy e término na Rua Bruno Pereira Assad Racy do mesmo loteamento

Observações: Diretoria Legislativa

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 8851, Autógrafo nº 220/2016 ao Projeto de Lei nº 218/2016, Parecer nº 392/2016 ao Projeto de Lei nº 218/2016