Parecer nº 396/2016 ao Projeto de Lei nº 223/2016
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 22/11/2016
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2016 - Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| cradesju_PAR | .doc | 22/11/2016 | 43,6 KB | |
| Parecer Justiça 396-16 | 24/11/2016 | 225,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 223/2016 | 21/11/2016 | Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1857, de 22/11/2016. |