Projeto de Lei nº 226/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 282/2016
Protocolo: 04637/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6 - Crédito DAAE Serviços da Manutenção Elétrica | .doc | 21/11/2016 | 93,5 KB | |
| PL 226-16 - processo na íntegra | 24/11/2016 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Item nº 12 da Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 961/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 189/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 399/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 399/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 189/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 216/2016 ao Projeto de Lei nº 226/2016 | 23/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8826 | 23/11/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |