Projeto de Lei nº 227/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 283/2016
Protocolo: 04638/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 7 - Crédito DAAE Poço 1565000 | .doc | 21/11/2016 | 94 KB | |
| PL 227-16 - processo na íntegra | 24/11/2016 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Item nº 13 da Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: ALUISIO AUGUSTO BRAZ
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 179ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 962/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 190/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 28/11/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 400/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2016
Complemento: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 400/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 190/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 217/2016 ao Projeto de Lei nº 227/2016 | 23/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências | |
| Lei Ordinária nº 8827 | 23/11/2016 |
Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |