Parecer nº 186/2016 ao Projeto de Lei nº 223/2016
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 22/11/2016
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2016 - Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .doc | 22/11/2016 | 40,6 KB | |
Parecer CTFO 186-16 | 22/11/2016 | 112 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 223/2016 | 21/11/2016 | Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica. RETIRADO A PEDIDO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REESTUDO - OFÍCIO 1857, de 22/11/2016. |