Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2008

Processo: 374/2008

Protocolo: 00374/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua BENEDITO ANDRIGHETTI, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "Sem Denominação", do loteamento denominado Estrela e Kanashiro, com início na Fazenda Três Irmãs (SAMUA) e término na Avenida Rosa D´Angelo Merlos, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6902, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2008

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2008

Processo: 373/2008

Protocolo: 00373/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua GERALDO PETITO, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "G", do loteamento denominado Jardim Cruzeiro do Sul II e Jardim Diamante, com início na propriedade de Luis Otavio Fucci e término na Avenida "C", do loteamento Jardim Diamante.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6892, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2008

Tipo: Legislativo

Data: 04/11/2008

Processo: 372/2008

Protocolo: 00372/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Denomina Rua ALVARO ALVES DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "12", do loteamento denominado Jardim Maria Luiza IV, com início na Avenida "04" e término na Avenida Orlando Schitini, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6904, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2008

Tipo: Executivo

Data: 03/11/2008

Processo: 369/2008

Protocolo: 00369/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Amplia para 80 (oitenta) o número de vagas do emprego público de Enfermeiro da Prefeitura Municipal, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de Abril de 2.005 (Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6877, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2008

Tipo: Executivo

Data: 30/10/2008

Processo: 425/2008

Protocolo: 00425/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto das Matrículas n.º 104.113 e 103.714 registradas no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara; autoriza a alienação à empresa PULIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, tendo como finalidade o comércio de produtos plásticos, alimentícios, maquinários e equipamentos correlatos, locação de máquinas e equipamentos, inclusive importação e exportação e representações comerciais por conta de terceiros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6914, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 236/2008

Tipo: Executivo

Data: 30/10/2008

Processo: 375/2008

Protocolo: 00375/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, designado como um terreno no Bairro dos Machados, nesta cidade, com uma área de 1.000,00 metros quadrados, descrito e caracterizado na Matrícula 107.230 do 1º Registro de Imóveis de Araraquara, contendo dois prédios com área total construída de 304,35 metros quadrados e autoriza sua alienação à "Associação Araraquarense dos Portadores de Paralisia Cerebral" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6881, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2008

Tipo: Executivo

Data: 27/10/2008

Processo: 366/2008

Protocolo: 00366/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito a conceder isenção do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU, a empresa Companhia de Bebidas Ipiranga (Distribuidora de Produtos Coca-Cola), incidente sobre os imóveis inscritos no cadastro Imobiliário da Prefeitura com os números mencionados no artigo 1º do projeto de lei, situados no loteamento denominado "IV Distrito Industrial, sendo a isenção por 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por igual período e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6879, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2008

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2008

Processo: 367/2008

Protocolo: 00367/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a entidade Lar Caminho e Paz - CAPAZ, objetivando a construção, implantação e manutenção de uma casa abrigo para atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, nos moldes previstos no artigo 90, IV da Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6880, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2008

Tipo: Legislativo

Data: 21/10/2008

Processo: 360/2008

Protocolo: 00360/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Institui o Dia Municipal da Cavalgada a ser comemorado anualmente em 12 de outubro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6911, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2008

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2008

Processo: 353/2008

Protocolo: 00353/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a ceder a uma instituição financeira os direitos do fluxo de caixa decorrente do produto do adimplemento dos parcelamentos de dívidas tributárias e não-tributárias, inscritas ou não em dívida ativa, confessadas pelos contribuintes, recebendo em contrapartida os recursos financeiros correspondentes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6874, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2008

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 348/2008

Protocolo: 00348/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua MILTON RODRIGUES MONTANARI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida Padre Miguel Pocce, do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida José Barbanti Netto e término na propriedade de Joaquim Sorbo do mesmo loteamento. Retirado e Arquivado - 20/10/2008.

Tipo: Legislativo

Data: 14/10/2008

Processo: 347/2008

Protocolo: 00347/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS JOSÉ RODRIGUES

Assunto: Denomina Rua GENI ROSA TEIXEIRA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida Engenheiro Prudente Fernandes Monteiro, do loteamento denominado Residencial Acapulco, com início na Avenida José Barbanti Netto e término na propriedade de Joaquim Sorbo do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6891, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2008

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2008

Processo: 355/2008

Protocolo: 00355/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, mencionados como "Área Institucional I do Loteamento denominado Parque Gramado II - matrícula 90.027; Áreas localizadas à Rua José Barbieri Neto e Avenida Sargento PM Luiz Pércio Damásio, denominadas Áreas Institucionais I e II do Loteamento Jardim dos Flamboyants - matrículas: 95.692 e 95.693; Terrenos e viela para pedestres localizados à Avenida Júlio Ursulino Pedroso, esquina com a Rua Carlos Gomes, do Jardim Nova América - matrículas:479, 480, 481, 482, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 38.977 e 72.217; Área 2B, a ser desmembrada da "Área 2" de propriedade do Município - matrícula 105.550; do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara e autoriza a alienação das mesmas à Companhia Troleibus Araraquara - CTA, Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6875, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2008

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2008

Processo: 341/2008

Protocolo: 00341/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender ao Programa de Qualificação para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através de incentivo financeiro emergencial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6873, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2008

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2008

Processo: 339/2008

Protocolo: 00339/2008

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2009 em R$ 353.444.056,00 (trezentos e cinquenta e três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais). Orçamento 2009.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 6907, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 194/2008, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 194/2008