Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 16/08/2004

Processo: 287/2004

Protocolo: 00287/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Disciplina a titularidade da mulher como beneficiária direta de programas habitacionais executados pela Prefeitura Municipal de Araraquara. ARQUIVADO - 13/12/2004.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 282/2004

Protocolo: 00282/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Avenida TOBIAS ALVES DE CARVALHO, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Dr. Mário Arantes de Almeida localizada no Centro, com início na Rua 9 de Julho entre as Avenidas Dr. João Pires de Camargo e Maçonaria e término na divisa de propriedade particular.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6194, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 281/2004

Protocolo: 00281/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Denomina Praça ANTONIO ANTUNES, a área do Município "Sistema de Recreio" localizada no triângulo formado pela Avenida Napoleão Pongeluppe, Rua Martiniano Prisco dos Santos e futura Avenida Coletora, todas do loteamento denominado Jardim Brasília.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6193, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 280/2004

Protocolo: 00280/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6180, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 279/2004

Protocolo: 00279/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos Secretários Municipais de Araraquara, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6181, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2004

Tipo: Legislativo

Data: 10/08/2004

Processo: 278/2004

Protocolo: 00278/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o subsídio dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 2005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6179, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2004

Tipo: Legislativo

Data: 06/08/2004

Processo: 283/2004

Protocolo: 00283/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a concessão, no corrente exercício, de Subvenção Social, no valor de R$ 26.101,00 (vinte e seis mil, cento e um reais), à entidade Lar Juvenil Araraquarense "Domingos Sávio", destinada ao projeto "Apoio e Promoção de Famílias Acolhedoras" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6178, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2004

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2004

Processo: 263/2004

Protocolo: 00263/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6175, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2004

Tipo: Executivo

Data: 20/07/2004

Processo: 262/2004

Protocolo: 00262/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a receber do SESI - Serviço Social da Indústria, em doação a título gratuito, área de terra localizada na zona urbana, fronteiriça a Rua Maestro José Tescari, com 2.805,89 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 54.202 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6174, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 260/2004

Protocolo: 00260/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Fica denominada Praça VICENTE EMILIANO DE OLIVEIRA, a área do Município "área livre" localizada no triângulo formado pela Avenida Uchôa, Avenida América e Rua Fernando Prestes, todas do loteamento denominado Jardim América, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6199, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 259/2004

Protocolo: 00259/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Denomina Rua HEITOR DE ARRUDA CASTRO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "02", do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Avenida Geraldo Hilário da Silva e término na Avenida Cabo P.M. Edivanil Aparecido da Silva, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6197, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 255/2004

Protocolo: 00255/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º, da Lei nº 5574, de 08 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção, pelos estabelecimentos de crédito, de guardas de segurança para proteção dos usuários dos caixas eletrônicos 24 horas, de modo a estendê-la as Casas Lotéricas. APROVADO O PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE - 08/11/2004 - ARQUIVADO.

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 254/2004

Protocolo: 00254/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da lei nº 285, de 16 de junho de 1953, corrigindo nomenclatura de via pública para Rua ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6196, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 252/2004

Protocolo: 00252/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Institui o Dia Municipal do Perito Criminal a ser comemorado anualmente em 04 de dezembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6189, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2004

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2004

Processo: 251/2004

Protocolo: 00251/2004

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Dispõe sobre autorização legislativa para ampliação da Área Azul, de que trata a lei nº 5.620, de 12 de junho de 2001. REJEITADO - 31/08/2004.