Projeto de Lei Nº 108/2004
Tipo: Executivo
Data: 20/07/2004
Processo: 262/2004
Protocolo: 00262/2004
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a receber do SESI - Serviço Social da Indústria, em doação a título gratuito, área de terra localizada na zona urbana, fronteiriça a Rua Maestro José Tescari, com 2.805,89 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 54.202 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/07/2004 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 26/07/2004 | 8 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 26/07/2004 | 7,9 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 26/07/2004 - Prazo: 10/08/2004
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 26/07/2004 - Prazo: 10/08/2004
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2004 | 20/07/2004 | Autógrafo Nº 108/2004 ao Projeto de Lei Nº 108/2004 - Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a receber do SESI - Serviço Social da Indústria, em doação a título gratuito, área de terra localizada na zona urbana, fronteiriça a Rua Maestro José Tescari, com 2.805,89 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 54.202 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. | |
| Lei Ordinária Nº 6174 | 02/08/2004 | Autoriza o Prefeito Municipal, em nome do Município, a receber do SESI - Serviço Social da Indústria, em doação a título gratuito, área de terra localizada na zona urbana, fronteiriça a Rua Maestro José Tescari, com 2.805,89 metros quadrados, objeto da Matrícula nº 54.202 do 1º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. |