Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 23/10/2000

Processo: 303/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de Subvenção Social no limite de R$ 34.283,10 e auxílio de R$ 2.558,00 ao Lar Juvenil Araraquarense Domingos Sávio, destinado ao Projeto "REINTEGRA BRASIL", o qual é voltado ao Atendimento de Adolescentes Infratores a quem tenha sido aplicada a medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5544, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 232/2000

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2000

Processo: 302/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Sargento PM LUIZ PERCIO DAMASIO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "01" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde "1" e término na Rua "1" do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5547, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 231/2000

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2000

Processo: 301/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Cabo PM EDIVANIL APARECIDO DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "17" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na propriedade do Centro do Professorado Paulista e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5546, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 230/2000

Tipo: Legislativo

Data: 18/10/2000

Processo: 299/2000

Protocolo: 00299/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO MARQUES

Assunto: Dispõe sobre o cadastramento junto à Prefeitura Municipal, do endereço e telefone dos estabelecimentos industriais e comerciais, dotados de sistema de alarme e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5566, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 229/2000

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2000

Processo: 298/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida TRINDADE MADRID ROMERA CUCCI, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '04' e por Avenida '05' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´01´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5539, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 228/2000

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2000

Processo: 297/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida PLINIO SIMÕES, a via pública da sede do município, conhecida por Avenida '13' e por Avenida '14' do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, que tem seu início na Área Verde ´02´ e o seu término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5540, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 227/2000

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2000

Processo: 295/2000

Protocolo: 00295/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Autoriza a construção e funcionamento de uma distribuidora de gás liquefeito de petróleo, na Rua José Barbieri Neto (Estrada Municipal para Matão), entre a Avenida "06" e o Cemitério Parque dos Lírios, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5552, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 226/2000

Tipo: Executivo

Data: 06/10/2000

Processo: 294/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre concessão de auxílio, no limite de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), à Associação Amigos da Vida Araraquara - AAVIDA, destinado à construção de Centro de Recuperação para Dependentes Químicos e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5531, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 225/2000

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2000

Processo: 292/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a execução dos serviços de prevenção e extinção de incêndio, busca e salvamento e de prevenção de acidentes através do Corpo de Bombeiros de Araraquara, nos termos da legislação estadual que regula a matéria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5528, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 223/2000

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2000

Processo: 291/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5527, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2000

Tipo: Executivo

Data: 29/09/2000

Processo: 290/2000

Protocolo: 00290/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 2001 em R$134.871.000,00
(cento e tritna e quatro milhões, oitocentos e setenta e um mil reais). Orçamento 2001.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5582, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 221/2000, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 221/2000

Tipo: Executivo

Data: 28/09/2000

Processo: 289/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 5513, de 20 de setembro de 2000, que transfere da classe de bem de uso comum do povo para a de bem dominical a área de terra de 240 m², desmembrada em duas áreas de 120,00 m² cada uma, localizada no loteamento Jardim São Jorge, desta cidade e autoriza a sua alienação aos proprietários lindeiros, de modo a retificar a descrição do imóvel.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5529, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2000

Tipo: Executivo

Data: 26/09/2000

Processo: 288/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Lei Municipal nº 3.549 de 30 de novembro de 1988, que autorizou a alienação, por doação, de área de terra ao Governo do Estado de São Paulo para a construção de sede da Polícia Florestal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5530, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2000

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2000

Processo: 285/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida WINTER BIANCCHARDI, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "02" e Avenida "3" do loteamento denominado Jardim dos Flamboyants, com início na Área Verde "01" e término no Balão de Retorno do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5520, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2000

Tipo: Executivo

Data: 25/09/2000

Processo: 284/2000

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Doutor NILO RODRIGUES DA SILVA a Unidade de Saúde de Atendimento à Família, localizada na Avenida Adaides Fernandes, s/nº, no Distrito de Bueno de Andrada.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5521, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2000