Projeto de Lei Nº 222/2000
Tipo: Executivo
Data: 04/10/2000
Processo: 291/2000
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/10/2000 | 12,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 05/10/2000 | 5,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 05/10/2000 | 5,2 KB |
Tramitações
Remetente: COM. DE TRIBUTACAO
Destinatário: COM. DE TRIBUTACAO
Envio: 05/10/2000 - Prazo: 20/10/2000
Complemento: COM. DE TRIBUTAÇÃO..
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 05/10/2000 - Prazo: 20/10/2000
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 222/2000 | 04/10/2000 | Autógrafo Nº 222/2000 ao Projeto de Lei Nº 222/2000 - Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município. | |
| Lei Ordinária Nº 5527 | 10/10/2000 | Dispõe sobre a celebração de termo de cessão do direito de uso de imóvel a título gratuito com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, visando a formalização do estabelecimento da unidade neste Município. |