Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 26/11/2012

Processo: 335/2012

Protocolo: 00335/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina MARIA CECÍLIA AIELLO FONARI ANUCHI, o Salão Comunitário localizado na Rua Papa João XXIII, nº 731 - Jardim Martinez, desta cidade.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7834, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 220/2012

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2012

Processo: 334/2012

Protocolo: 00334/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 68.457,06 (sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e seis centavos) para atender despesa com aditamento de convênio junto ao Fundo Municipal de Saúde, que objetiva a reforma e adequação de unidades do Programa de Saúde Bucal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7833, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 219/2012

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2012

Processo: 333/2012

Protocolo: 00333/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a cooperação técnica, material e operacional aos órgãos policiais, para melhor desenvolvimento das atividades de segurança pública objetivando a cessão dos servidores "Auxiliares de Necropsia" do Município para prestarem serviço no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Araraquara (Estadual), haja vista a extinção do Serviço de Verificação de Óbito Municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7832, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 218/2012

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2012

Processo: 332/2012

Protocolo: 00332/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso I, do art. 24, do art. 25 e do art. 28 e dos Anexos IV e VIII, da Lei Municipal nº 6.251 de 19 de abril de 2005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara), de modo a atualizar a legislação municipal em face da mudança de nomenclatura do programa de Saúde da Família do Governo Federal, atendendo a uma reivindicação do Sindicato da categoria junto ao Ministério Público do Trabalho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7831, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 217/2012

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2012

Processo: 331/2012

Protocolo: 00331/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.182, de 1º de julho de 1993, que dispõe sobre ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, de modo a atribuir ao Conselho mencionado a competência para aprovar o Plano Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, conforme determina o Decreto Estadual nº 40.103/95 que organizou o Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7830, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 216/2012

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 329/2012

Protocolo: 00329/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua NEWTON GONÇALVES BARRETO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no sistema de Lazer 02 e término na Rua 19, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária nº 7859, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 215/2012

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 328/2012

Protocolo: 00328/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua JOÃO MASIERO NETTO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "1", do loteamento denominado Salto Grande III, com início no Sistema de Lazer "05" e término na Área Verde "12", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7858, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 214/2012

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 327/2012

Protocolo: 00327/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida MARIA APARECIDA MARCHI REDONDO, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Salto Grande III, com início na Rua "01" e término na Área Verde "04", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7857, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 213/2012

Tipo: Legislativo

Data: 13/11/2012

Processo: 326/2012

Protocolo: 00326/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Rua ROQUE PIEDADE DE OLIVEIRA, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "04", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início no Sistema de Lazer "03" e término na Rua "19", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7850, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/2012

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2012

Processo: 321/2012

Protocolo: 00321/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 754.900,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos reais), suplementar as dotações orçamentárias vigentes, para atender despesas diversas referentes a parcelamento de convênios, medicamentos, publicações de atos oficiais e cirurgias judiciais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7828, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/2012

Tipo: Executivo

Data: 05/11/2012

Processo: 320/2012

Protocolo: 00320/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 21.461,10 (vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos), para atender despesas referentes à reforma de estufa agrícola localizada no Parque Ecológico Pinheirinho, com recursos de convênio firmado junto ao Governo Estadual e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7827, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2012

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2012

Processo: 317/2012

Protocolo: 00317/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Denomina Rua PEDRO JOÃO LAPENA, as vias públicas da sede do Município, conhecidas como Avenida 01, Avenida 02, Avenida 03, Avenida 04 e Avenida 05, do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "20" e término na propriedade de Cristóforo Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7849, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/2012

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2012

Processo: 316/2012

Protocolo: 00316/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Denomina Rua PAULO GERALDO DE MORI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida Marginal "1", dos loteamentos denominados Jardim Cruzeiro do Sul I e Jardim Cruzeiro do Sul II, com início no Dispositivo Viário de Retorno Estevan Barbosa e término na divisa de Propriedade de Ivo Antonio Magnani - Rodoviário Morada do Sol Ltda.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7844, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2012

Tipo: Legislativo

Data: 30/10/2012

Processo: 318/2012

Protocolo: 00314/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Denomina Avenida ANTONIO BALDASSARI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "03", dos loteamentos Jardim Santa Thereza e Vila Biagioni, com início no Dispositivo Viário Thereza Adorni Biagioni e término na divisa de propriedade da Penitenciária de Araraquara, Doutor Sebastião Martins Silveira.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7848, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2012

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2012

Processo: 313/2012

Protocolo: 00313/2012

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 38.991.565,70 (trinta e oito milhões, novecentos e noventa e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), para atender despesas com a folha de pagamento e outras diversas atividades da municipalidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7820, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2012