Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2013
Processo: 167/2013
Protocolo: 00167/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade.
Tramitações
Remetente: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Destinatário: COM DE JUSTICA, LEGISLACAO E REDACAO
Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014
Complemento: COM DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Complemento: Veto Parcial.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 10/02/2014 - Prazo: 12/03/2014
Complemento: VEREADORES
Complemento: Veto Parcial
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 28/01/2014
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Redação Final.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Remetente: PROJETO ORIGINAL
Destinatário: PROJETO ORIGINAL
Envio: 30/04/2013
Complemento: PROJETO ORIGINAL
Complemento: PROJETO ORIGINAL
Remetente: CPDECTUA 2013/2014
Destinatário: CPDECTUA 2013/2014
Envio: 22/01/2014 - Prazo: 07/02/2014
Complemento: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Resposta: 30/04/2013
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 03/07/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: circular nº 022/13
Remetente: VEREADORES E POPULACAO
Destinatário: VEREADORES E POPULACAO
Envio: 14/05/2013
Complemento: VEREADORES E POPULAÇÃO
Complemento: Audiências - Processo de Discussão da Revisão
Remetente: IMPRENSA
Destinatário: IMPRENSA
Envio: 03/05/2013
Complemento: IMPRENSA
Complemento: Publicar por 10 dias.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 03/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: Tramitação - Art. 305 e ss do RI.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 03/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: Roteiro - Prazos - Plano Diretor.
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 03/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: CIRCULAR
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 02/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: ANEXO VI - CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADE PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 02/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: ANEXO V - Pontos de Percepção Visual - POV's
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 02/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: ANEXO IV - ÁREAS DE INCIDÊNCIA DO INSTRUMENTO DIREITO DE PREEMPÇÃO
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 02/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: ANEXO III - MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO URBANO
Remetente: VEREADORES
Destinatário: VEREADORES
Envio: 02/05/2013
Complemento: VEREADORES
Complemento: ANEXO II - CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL VIÁRIA
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 30/04/2013 | Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 30/04/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 30/04/2013 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 19/11/2013 | Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 06/12/2013 | Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 02/01/2014 | Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 07/01/2014 | Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 22/01/2014 | Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 22/01/2014 | Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 | 22/01/2014 | Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2013 - Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. | |
| Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Estabelece a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDPUA, revoga a Lei Complementar nº 350/05 e alterações e institui o Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara - PDDPA, conforme estabelece o parágrafo 3º do artigo 40 do Estatuto da Cidade. |