Ordem do dia - 148ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/04/2020
Observações: Leitura da Bíblia: Vereador e Presidente Tenente Santana
Matérias
Ata para apreciação
Projetos a serem julgados objeto de deliberação
Projeto de Lei nº 106/2020
INICIATIVA: LUCAS MATEUS GRECCO
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal de Combate ao Coronavírus", a ser realizado, anualmente, em 31 de março, e dá outras providências..
Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia
Requerimento nº 396/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 107/2020 - Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências..
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Requerimento nº 397/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 108/2020 - Estabelece, no âmbito do funcionalismo público municipal, as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento dos efeitos econômicos inerentes ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19..
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Requerimento nº 398/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 109/2020 - Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19), especificando a destinação dos recursos auferidos em razão das multas aplicadas em razão de tal lei..
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Requerimento nº 399/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Encaminha Projeto de Lei nº 110/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas decorrentes do Programa Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências..
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Requerimento nº 400/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 111/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao reembolso, à Secretaria do Estado da Educação, dos profissionais cedidos para exercer atividades de docência no ensino fundamental, e dá outras providências..
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Requerimento nº 401/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 112/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.813.550,00 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais), para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e zeladoria, e dá outras providências..
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Requerimento nº 402/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 113/2020 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências..
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Requerimento nº 403/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 114/2020 - Ratifica a abertura, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 31 de março de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 404/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 115/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.241, de 31 de março de 2020, e dá outras providências..
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Requerimento nº 405/2020
INICIATIVA: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Inclusão Projeto de Lei nº 116/2020 - Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais)..
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Ordem do Dia
ITEM 1 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 15/2020
INICIATIVA: NATALINO SANTANA
Denomina Rua José Benedicto a via pública da sede do Município conhecida como Rua 09 do loteamento Residencial Alamedas II, com início na Rua 07 e término no prolongamento da Rua Elza Canazza Dall’Acqua, neste loteamento.
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ITEM 2 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 45/2020
INICIATIVA: ELTON HUGO NEGRINI
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a "Semana Municipal de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência", a ser promovida anualmente no mês de setembro, e dá outras providências.
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ITEM 3 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Requerimento nº 356/2020
INICIATIVA: FABIO VERRI
Anais. Matéria publicada no jornal Folha da Cidade, em sua edição número 10.298, de 22 de março de 2020, página 03, intitulada "Sônia Freitas – as melhores coxinhas que já foram feitas".
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ITEM 4 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 107/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.
Ofício nº 100/2020-SJC.
ITEM 5 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 108/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Estabelece, no âmbito do funcionalismo público municipal, as medidas que poderão ser adotadas para o enfrentamento dos efeitos econômicos inerentes ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19.
Ofício nº 97/2020-SJC.
ITEM 6 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 109/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Altera a Lei nº 9.931, de 25 de março de 2020 (Dispõe sobre as penalidades aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19), especificando a destinação dos recursos auferidos em razão das multas aplicadas em razão de tal lei e dispondo sobre rito recursal sumaríssimo.
Ofício nº 109/2020-SJC.
ITEM 7 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 110/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para atender despesas decorrentes do Programa Brasil Carinhoso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e dá outras providências.
Ofício nº 102/2020-SJC.
ITEM 8 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 111/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), referente ao reembolso, à Secretaria do Estado da Educação, dos profissionais cedidos para exercer atividades de docência no ensino fundamental, e dá outras providências.
Ofício nº 103/2020-SJC.
ITEM 9 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 112/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.813.550,00 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais), para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e zeladoria, e dá outras providências.
Ofício nº 105/2020-SJC.
ITEM 10 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 113/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), referente à restituição de receita para utilizar com despesa de pessoal civil, e dá outras providências.
Ofício nº 104/2020-SJC.
ITEM 11 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 114/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.240, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 106/2020-SJC.
ITEM 12 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 115/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.241, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.
Ofício nº 107/2020-SJC.
ITEM 13 (Turno único de discussão e votação - Maioria simples - Votação simbólica)
Projeto de Lei nº 116/2020
INICIATIVA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Revoga a Lei nº 6.893, de 5 de dezembro de 2008 (Dispõe sobre desafetação de área institucional municipal da classe de bens de uso comum para bens dominicais).
Ofício nº 108/2020-SJC.