Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: permite o rebaixamento de guias da via pública na Avenida Bento de Abeu, entre as Ruas Nair de Teffe e Gonçalves dias desta cidade

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/1998, Procedimento Legislativo Nº 185/1998

Data: 16/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Concede prazo pra regulamentaçao de edificaçoes sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 135/1998, Procedimento Legislativo Nº 163/1998

Data: 16/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: AMADOR PEREZ BANDEIRA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer mensalmente à Camara Municipal, a relaçao das pessoas beneficiadas com o recebimento de leite e cestas basicas por parte da Secretaria Municipal da Promoçao Social.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 36/1998, Procedimento Legislativo Nº 42/1998

Data: 14/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Rua Jose Manoel, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua D, do Loteamento denominado Jardim Imperial, com início na Avenida D e término na Avenida C, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 149/1998, Procedimento Legislativo Nº 180/1998

Data: 13/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), tranformando me ZCM-2, o trecho da Avenida Jose Bonifacio, entre a Rua Carvalho Filho e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/1998, Procedimento Legislativo Nº 167/1998

Data: 13/10/1998

Situação: Revogado

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: EDSON ANTONIO DA SILVA

Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de instalaçao de portas de segurança com dispositivo de alarme nas agencias bancarias - banco

Revogada por: Lei Ordinária nº 5329

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 131/1997, Procedimento Legislativo Nº 178/1998

Data: 09/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA MUNICPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Rua Edson Alberto Morandi, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua A dos loteamentos denominados Jardim Esplanada e Jardim Imperial e Rua 08 do loteamento denominado Jardim Residencial Silvestre, que tem o seu início na divisa do loteamento Jardim Esplanada com a propriedade denominada Chacara Dois Irmaos e o seu termino na divisa do loteamento Jardim Residencial Silvestre com a propriedade de Jose Edgard Machado.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 148/1998, Procedimento Legislativo Nº 178/1998

Data: 08/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOÃO LUIZ FODRA

Assunto: Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano).

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469, Lei Ordinária Nº 5027

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 121/1998, Procedimento Legislativo Nº 148/1998

Data: 02/10/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO

Assunto: Introduz alteração na lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada ela lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a Rua Maria do Carmo Ferreira Granato, entre as Avenidas Luciano Cumpri e Fuad Chad

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/1998, Procedimento Legislativo Nº 156/1998

Data: 02/10/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/1998, Procedimento Legislativo Nº 145/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ ALBERTO GONÇALVES

Assunto: Denomina Avenida Edel Michetti, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua 03, do Loteamento Portal das Laranjeiras, como início na propriedade do Senhor Clóvis Van Dick e término na Rua 12, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/1998, Procedimento Legislativo Nº 172/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: denomina Avenida Candido Santos a via pública da sede do Municipio, conhecida como Avenida C, do loteamento Jardim Indaia, com inicio na Rua Lazaro Mendes Ferreira e Termino na Estrada Municipal (ARA-347), do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/1998, Procedimento Legislativo Nº 173/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Autoriza a construçao e funcionamento de um posto de derivados de petroleo e alcool combustivel, na Avenida Padre Francisco Salles Colturato, esquina com a Rua Professora Adelia Izique, desta localidade. posto de gasolina

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 107/1998, Procedimento Legislativo Nº 129/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, a Rua Donato Napeloso, entre as Avenidas Major Antonio Mariano Borba e Domingos de Nobile, no Jardim Portugal, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 134/1998, Procedimento Legislativo Nº 162/1998

Data: 29/09/1998

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Introduz Alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-2, o trecho da Avenida Doutor Frederico Meller, entre as Ruas Eduardo Prada e Nicolau Jorge Lauand, no Jardim das Estaçoes, desta cidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 3297, Lei Ordinária Nº 3469

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 99/1998, Procedimento Legislativo Nº 121/1998