Projeto de Lei Nº 121/1998
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/1998
Processo: 148/1998
Protocolo: 00148/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIZ FODRA
Assunto: Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1 a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/1998 | 03/08/1998 | Autógrafo Nº 121/1998 ao Projeto de Lei Nº 121/1998 - Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, introduzindo alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), a qual transformou em ZID-1 a Rua Milhem Marcos, no trecho compreendido entre as Avenidas Umberto Malavolta e João Martins Nogueira, desta cidade. | |
| Lei Ordinária Nº 5083 | 08/10/1998 | Revoga a Lei nº 5.027, de 27 de maio de 1998, que introduziu alteração na Lei nº 3.297/86, modificada pela Lei nº 3.469/88 (Normas para uso do solo urbano). |