Projeto de Lei Nº 118/1998
Tipo: Legislativo
Data: 22/07/1998
Processo: 145/1998
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIO JOEL MALARA
Assunto: Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/12/1998 | 19,5 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 09/09/1998 | 4 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 12/08/1998
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 22/07/1998
Complemento: Cabe o plenário decidir
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/1998
Remetente: CMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: CMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/08/1998
Complemento: CMISSÃO DE JUSTIÇA
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/1998 | 22/07/1998 | Autógrafo Nº 118/1998 ao Projeto de Lei Nº 118/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/1998 | 22/07/1998 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 118/1998 - Introduz alteração na Lei nº 3.297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade | |
| Lei Ordinária Nº 5081 | 02/10/1998 |
Introduz alteração na Lei nº 3297, de 03 de junho de 1986, modificada pela Lei nº 3.469, de 15 de junho de 1988 (Normas para uso do solo urbano), transformando em ZCM-1, o trecho da Rua Professor Clemente Segundo Pinho, entre as Avenidas Gertrudes Leite de Souza Pinto e Octaviano de Arruda Campos, desta cidade.
Autoria: MARIO JOEL MALARA |