Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social, do Governo do Estado de São Paulo, objetivando desenvolver esforços mútuos para implantação ou implementação de programas educativos, sócios-culturais e de laze

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 248/1993

Data: 20/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a celebração de termo ao convênio com o Ministério do Exercito da Republica Federativa do Brasil, visando a responsabilidade pelos contratos de locação de prédios destinados a moradia dos instrutores do TG-02-002 e do Delegado do Serviço Mili

Altera: Lei Ordinária Nº 4169

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 249/1993

Data: 18/10/1993

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos servidores do Poder Executivo e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 253/1993

Data: 05/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03/06/1986 ( Normas para uso do solo urbano), transformando em ZID-1, a face esquerda da Rodovia SP/255 - Antonio Machado Sant'Ana, no sentido Araraquara - Ribeirão Preto entre as Ruas Carlos Amadeu Bizelli e Domingo

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 228/1993

Data: 05/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Introduz alteração na Lei no. 3297, de 03/06/1986 (Normas para uso do solo urbano), de modo a permitir a construção de conjunto residencial agrupado verticalmente ( RS 4), com mais de 15 até o máximo de 20 pavimentos, desde que o índice de ocupação (IO),

Altera: Lei Ordinária Nº 3297

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 243/1993

Data: 05/10/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Denomina Avenida Abigail da Silva Almeida Leite, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua “B”, do Loteamento Vila Aracoara, que tem seu início na Rua Savério Lia Rolfsen e término na Rua Germano Waldemar de Mendonça.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 231/1993

Data: 04/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: OMAR DE SOUZA, SILVA

Assunto: Dispõe sobre condições para doação ou concessão de direito de uso de imóveis pertencentes ao Município à entidades jurídicas de direito privado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 219/1993

Data: 01/10/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20(vinte) anos, a título gratuito, com o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Araraquara, de concessão do direito real de uso do imóvel com 22.605,00 m2, localizado na Avenida Central do Parque

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1993

Data: 01/10/1993

Situação: Histórica

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação gratuitamente, com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Araraquara, por 20 (vinte) anos, da concessão de uso de imóvel com 23.400,00 m2, localizado na quadra 21, da Chácara Flora, para a construção

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1993

Data: 30/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ SANTO PIFFER

Assunto: Denomina Avenida Alberto Gomiero, a via pública da sede do Município, conhecida como Alameda Camélias, no Loteamento Jardim Universal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 197/1993

Data: 30/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua Manoel de Souza, a via pública da sede do Município, conhecida por Rua "C", no Loteamento Jardim das Gaivotas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 196/1993

Data: 29/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel com 17.726,35 m2, localizado na confluência da Rua Aristides Fernandes e Avenida Joaquim Sônego e "4", no Loteamento Campus Vil

Observações: A execução desta lei está suspensa pelo Decreto Legislativo nº 716, de 23 de setembro de 2009, uma vez que foi declarada inconstitucional, em decisão definitiva proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4524, Decreto Legislativo nº 716/2009

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo nº 187/1993

Data: 29/09/1993

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a contratação gratuita com a SAVSA, Sociedade Amigos do Vale do Sol, da concessão pelo prazo de 20 anos, do imóvel com 11.264.49m2, localizado na Avenida Professora Leila Lucia Dias de Toledo Durante (prolongamento), esquina da Rua João Bati

Alterada por: Lei Ordinária Nº 4503

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 230/1993

Data: 29/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Philomena Maria Rotundaro Sampaio", o velório localizado no distrito de Gavião Peixoto neste Município.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 198/1993

Data: 29/09/1993

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a ratificação do convênio de que trata a Lei no. 3.633, de 28 de setembro de 1989, celebrado com a Companhia Paulista de Força e Luz, dispondo sobre a cobrança de Taxa de Iluminação Pública.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 199/1993