Procedimento Legislativo nº 187/1993
Data: 09/08/1993
Processo: 187/1993
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 128/1993 - Dispõe sobre contratação pelo prazo de 50 anos, a título gratuito com o Operário Esporte Clube a concessão de uso de imóvel com 17.726,35 m², localizado na confluência da Rua Aristides Fernandes, Avenidas Joaquim Sonego e "4", no Loteamento Campus Ville, destinado a construção de sua sede social e esportiva. LEI Nº 4.249, de 29/09/1993.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 187-93 | 05/07/2019 | 41,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 4249 | 29/09/1993 |
Dispõe sobre a contratação pelo prazo de 20 anos, a título gratuito, com o Operário Esporte Clube, a concessão de uso do imóvel com 17.726,35 m2, localizado na confluência da Rua Aristides Fernandes e Avenida Joaquim Sônego e "4", no Loteamento Campus Vil
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |