Procedimento Legislativo Nº 230/1993
Data: 23/09/1993
Processo: 230/1993
Situação: Concluído
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: PROJETO DE LEI Nº 164/1993 - Dispõe sobre a contratação gratuita com SAVSA - Sociedade Amigos do Vale do Sol, da concessão pelo prazo de 20 anos, do imóvel com 11.264,49 m², localizado na Avenida Professora Leila Lúcia Dias de Toledo Durante (prolongamento), esquina da Rua João Batista Marchezi (prolongamento), para a construção de um Centro Comunitário. LEI Nº 4.248, de 29/09/1993.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4248 | 29/09/1993 | Dispõe sobre a contratação gratuita com a SAVSA, Sociedade Amigos do Vale do Sol, da concessão pelo prazo de 20 anos, do imóvel com 11.264.49m2, localizado na Avenida Professora Leila Lucia Dias de Toledo Durante (prolongamento), esquina da Rua João Bati |