Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o inciso III do artigo 6º da Lei Municipal nº 5.614, de 11 de maio de 2001 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 5614

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7871

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 224/2012

Data: 09/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 211/2012

Data: 09/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 210/2012

Data: 09/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a instalação de banheiros químicos adaptados ás necessidades de pessoas portadoras de deficiência nos eventos de qualquer natureza realizados no Município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 203/2012

Data: 06/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: NATALINO SANTANA

Assunto: Denomina Ruth Piedade Correia, Dispositivo Viário da Cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 169/2012

Data: 01/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Instituído o Fundo Municipal do Idoso de Araraquara e dá Outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 205/2012

Data: 01/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 204/2012

Data: 01/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a instituição de servidão administrativa em favor do Departamento Autônomo de Água e Esgoto- DAAE e dá Outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 202/2012

Data: 01/11/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a instituição de servidão administrativa em favor do Departamento Autônomo de Águas e Esgotos- DAAE e dá Outras Providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 201/2012

Data: 31/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá Outras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 206/2012

Data: 31/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá Otras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 196/2012

Data: 30/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida Francisca Sergina dos Santos, Via Pública da Cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 162/2012

Data: 26/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos das Leis 7.105/09 e 7.761 e dá outras Providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2012

Data: 26/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providencias.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2012

Data: 26/10/2012

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe Sobre autorização para concessão de Subvenções Sociais e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7429, Lei Ordinária Nº 7610

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2012