Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 261/2010

Protocolo: 00261/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Carlos Amadeu Bizelli, Lote 08, Quadra A, do Loteamento denominado Jardim Araraquara, objeto da Matrícula n.º 50.828, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.124.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 712, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 75/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 260/2010

Protocolo: 00260/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Miguel Saba, Lote 19, Quadra 29, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, objeto da matrícula nº 21.845, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.291.019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 708, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 74/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 259/2010

Protocolo: 00259/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDIO LOPES DOS SANTOS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Alfredo do Amaral Gurgel, entre as Avenidas Humberto Disperati e Gil Martinez Perez Filho, lote 36, quadra 22, do loteamento denominado Jardim Universal, com Inscrição Cadastral Municipal nº 20.037.022.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 707, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 73/2010

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2010

Processo: 258/2010

Protocolo: 00258/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Jorge Miguel Saba, Lote 18, Quadra 29, do loteamento denominado Parque Residencial Iguatemi, objeto da matrícula nº 21.844, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 09.291.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 711, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 72/2010

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2010

Processo: 242/2010

Protocolo: 00242/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Acrescenta inciso III e parágrafo 3º, ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), modificado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer que em serviços de arado, feito pela Prefeitura, ou por permissionária, o valor fixado será de 10% (dez por cento) da Unidade Fiscal Municipal, o metro quadrado.
Redação Aprovada: Acrescenta inciso III e parágrafo 3º, ao artigo 153, da Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), modificado pela Lei Complementar nº 65, de 27 de dezembro de 2002, de modo a estabelecer que em serviços de arado, feito pela Prefeitura, ou por permissionária, o valor fixado será de 4% (quatro por cento) da Unidade Fiscal Municipal, o metro quadrado.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 731, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 71/2010

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2010

Processo: 241/2010

Protocolo: 00241/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Orestes Pieroni Gobbo nº 916, esquina com a Rua Caetano Nigro, lote 01, quadra 07, do loteamento denominado Jardim Eldorado, com Inscrição Cadastral Municipal nº 018.041.013.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 703, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 70/2010

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2010

Processo: 232/2010

Protocolo: 00232/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Nicola Spinelli, Chácara nº 04, do loteamento denominado Estrela Kanashiro, com Inscrição Cadastral Municipal nº 19.135.015.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 702, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 69/2010

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2010

Processo: 231/2010

Protocolo: 00231/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, Lote 259, Quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 710, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 68/2010

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2010

Processo: 226/2010

Protocolo: 00226/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 258, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.018.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 706, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 67/2010

Tipo: Legislativo

Data: 15/06/2010

Processo: 225/2010

Protocolo: 00225/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Matão, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 257, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.017.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 701, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 66/2010

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2010

Processo: 223/2010

Protocolo: 00223/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 249, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 704, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 65/2010

Tipo: Legislativo

Data: 08/06/2010

Processo: 222/2010

Protocolo: 00222/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, entre as Ruas Ibirá e Mirassol, lote 248, quadra 13, do loteamento denominado Jardim América, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.094.008.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 699, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 64/2010

Tipo: Executivo

Data: 07/06/2010

Processo: 221/2010

Protocolo: 00221/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a redução no cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente sobre os serviços enquadrados no subitem 17.02 da lista de serviços tributáveis da Lei Complementar nº 17/97, para a empresa CPFL ATENDE CENTRO DE CONTATOS E ATENDIMENTO LTDA, sendo aplicada a alíquota de 2% (dois por cento) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 684, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 63/2010

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2010

Processo: 216/2010

Protocolo: 00216/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (duas) glebas, do imóvel localizado na Estrada Azul - Gleba de número 43 (quarenta e três), do loteamento denominado Recreio Campestre Imperador, com Inscrição Cadastral Municipal nº 94.000.074.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 694, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 62/2010

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2010

Processo: 215/2010

Protocolo: 00215/2010

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO VITOR ANTELMO

Assunto: Permite o desmembramento, em 02 (dois) lotes, do imóvel localizado na Rua Raphael Lucas Martinez, entre as Avenidas Torello Dinucci e Aldo Gagliano, lote 19, quadra 08, do loteamento denominado Jardim dos Manacás, com Inscrição Cadastral Municipal nº 26.161.019.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 690, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 61/2010