Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Processo: 377/2013

Protocolo: 00377/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício financeiro de 2014 em R$ 680.572.725,00 (seiscentos e oitenta milhões, quinhentos e setenta e dois mil e setecentos e vinte e cinco reais). Orçamento 2014. VETO TOTAL EMENDAS - ACEITO - 10/12/2013.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8098, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 32 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 35 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 36 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 37 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 38 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 49 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 50 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 51 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 52 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 53 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 54 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 55 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 56 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 58 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 59 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 60 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 63 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 64 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 65 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 67 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 68 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 69 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 71 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 72 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 73 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 74 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 75 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 76 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 77 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 78 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 192/2013, Emenda Nº 27 ao Projeto de Lei Nº 192/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 383/2013

Protocolo: 00383/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8037, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 381/2013

Protocolo: 00381/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara - Fundesport a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 677.148,16 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e quarenta e oito reais e dezesseis centavos), para atender despesas com Pessoa Física, tais como: pagamento de contratos do programa "Adote um Atleta" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8035, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 196/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 380/2013

Protocolo: 00380/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8034, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2013

Tipo: Executivo

Data: 27/09/2013

Processo: 378/2013

Protocolo: 00378/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alteração de critério para cadastramento habitacional do Município, alterando o art. 5º da Lei nº 6.046, de 4 de setembro de 2003, objetivando aumentar o período mínimo de moradia na cidade para a participação dos programas habitacionais priorizando as pessoas estabelecidas há mais tempo na cidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8057, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 193/2013

Tipo: Executivo

Data: 24/09/2013

Processo: 379/2013

Protocolo: 00379/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso, revoga a lei municipal nº 6.175, de 02 de agosto de 2.004 e a nº 7.448, de 25 de abril de 2011, que tratavam sobre o assunto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8033, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 194/2013

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2013

Processo: 376/2013

Protocolo: 00376/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina Avenida BRUNO PEREIRA ASSAD RACY, a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "05", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8068, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 191/2013

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2013

Processo: 375/2013

Protocolo: 00375/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "ARARAQUARA PUNK", a ser comemorado anualmente em setembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8066, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2013

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2013

Processo: 374/2013

Protocolo: 00374/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO SIQUEIRA DE FARIAS

Assunto: Denomina AVENIDA IZABEL DISPERATI DE ASSIS (IVETE), a via pública da sede do Município, conhecida como Rua "07", do loteamento denominado Jardim São Camilo, com início na Rua "03" e término no Balão de Retorno da mesma rua.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8052, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 189/2013

Tipo: Legislativo

Data: 24/09/2013

Processo: 373/2013

Protocolo: 00373/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida Osvaldo Modesto, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "H", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8044, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 188/2013

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2013

Processo: 369/2013

Protocolo: 00369/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o artigo 4º da Lei nº 7.056 de 03 de agosto de 2009, passando o Anexo I desta Lei a estabelecer a tabela de vencimentos do emprego de Agente de Fiscalização, que passa a integrar o Anexo IX da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2.005 e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8024, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 187/2013

Tipo: Executivo

Data: 23/09/2013

Processo: 368/2013

Protocolo: 00368/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), referente às despesas com o fornecimento de mão de obra para instalação de câmera, caixa de proteção, ponto de acesso e iluminador, para cobertura das despesas com o projeto de estruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública/Guarda Municipal, no âmbito do convenio celebrado com o Ministério da Justiça/SENASP e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8028, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 186/2013

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2013

Processo: 366/2013

Protocolo: 00366/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO

Assunto: Dispõe sobre a disponibilização do cardápio em braile por restaurantes, bares, churrascarias, hotéis e estabelecimentos similares que atuam no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8081, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 185/2013

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2013

Processo: 365/2013

Protocolo: 00365/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de sinalização tátil e em braile nos shopping center's e agências bancárias localizadas no âmbito do Município de Araraquara e dá outras providências. RETIRADO e ARQUIVADO - 05/11/2013.

Tipo: Legislativo

Data: 17/09/2013

Processo: 364/2013

Protocolo: 00364/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Dispõe sobre a publicação dos reajustes em jornal local e colocação de aviso em postos de Comércio Varejista de Combustíveis Derivados de Petróleo, Álcool e Gás Natural Veicular 24 horas antes da entrada em vigor e dá outras providências. APROVADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE - 19/11/2013.