Projeto de Lei Nº 198/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2013
Processo: 383/2013
Protocolo: 00383/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2013 | 74 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/10/2013 | 13,6 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/10/2013 | 12,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 01/10/2013 | 12,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: APROVADO.
Remetente: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Destinatário: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS.
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 198/2013 | 27/09/2013 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8037 | 07/10/2013 | Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura, objetivando a implantação de projetos culturais, especialmente visando o repasse de recursos para o desenvolvimento de projeto na área de política pública de igualdade racial e dá outras providências. |