Projeto de Lei Nº 195/2013
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2013
Processo: 380/2013
Protocolo: 00380/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2013 | 60,3 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 01/10/2013 | 13 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 01/10/2013 | 13 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 01/10/2013 | 12,5 KB |
Tramitações
Remetente: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Destinatário: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. CULT. ESP. COM. PROT. CONS.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 01/10/2013 - Prazo: 07/10/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 195/2013 | 27/09/2013 | Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8034 | 07/10/2013 | Dispõe sobre alterações na composição do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Paleontológico, Etnográfico, Arquivístico, Bibliográfico, Artístico, Paisagístico, Cultural e Ambiental do Município de Araraquara - COMPPHARA, alterando dispositivos da Lei Municipal nº 6.055, de 10 de outubro de 2003 e dá outras providências. |