Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Executivo

Data: 10/10/2013

Processo: 420/2013

Protocolo: 00420/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.000,00 (um mil reais), para atender despesas com premiações culturais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8048, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 212/2013

Tipo: Executivo

Data: 09/10/2013

Processo: 419/2013

Protocolo: 00419/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, objetivando a implantação de cursos profissionalizantes e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8047, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 211/2013

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2013

Processo: 415/2013

Protocolo: 00415/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Denomina Avenida LUIZ BONETTI, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "I", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua 02, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8074, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 210/2013

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2013

Processo: 414/2013

Protocolo: 00414/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Denomina Avenida ISAIAS DIAS DE LIMA, a via pública da sede do Município, conhecida como Avenida "G", do loteamento denominado Parque Residencial Jardim do Valle, com início na Rua Carlos Augusto Donato e término na Rua José Luiz Pio, do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8069, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 209/2013

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2013

Processo: 412/2013

Protocolo: 00412/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Feira da Bondade da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser comemorado anualmente em 15 de novembro e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8061, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 208/2013

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2013

Processo: 411/2013

Protocolo: 00411/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: HELDER DE RIZZO DA MATTA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Zumbi Walking Araraquara", a ser comemorado anualmente em novembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8067, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 207/2013

Tipo: Executivo

Data: 07/10/2013

Processo: 404/2013

Protocolo: 00404/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bem imóvel da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município, objeto da matrícula nº 125.236 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, com 13.287,70 metros quadrados; autoriza a alienação do imóvel descrito, mediante doação, à Fazenda do Estado de São Paulo, para a implantação de Escola de Ensino Médio e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8046, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 206/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2013

Processo: 402/2013

Protocolo: 00402/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.594, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação em face das mudanças trazidas pela Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012, com referência aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8042, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 204/2013

Tipo: Executivo

Data: 04/10/2013

Processo: 401/2013

Protocolo: 00401/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.375.365,62 (Dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para atender despesas com a construção do prédio para implantação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA modelo 1 no Residencial Laura Molina e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8041, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 203/2013

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2013

Processo: 403/2013

Protocolo: 00403/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 8.000, de 26 de julho de 2013 que dispôs sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, de propriedade do Município e autorizou a alienação dos imóveis de que trata a lei, por meio de dação em pagamento, para indenização de imóvel desapropriado para fins de prolongamento da pista do Aeroporto "Bartholomeu de Gusmão", de modo a simplesmente corrigir medida na descrição da área.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8043, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 205/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2013

Processo: 400/2013

Protocolo: 00400/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8040, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2013

Processo: 399/2013

Protocolo: 00399/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre vistorias periódicas técnicas estruturais e de instalações, acompanhadas de laudos técnicos para a avaliação das condições de uso e manutenção dos edifícios de condomínios, com mais de 02 (dois) andares e edificações com aglomeração acima de 100 (cem) pessoas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8039, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 201/2013

Tipo: Executivo

Data: 02/10/2013

Processo: 398/2013

Protocolo: 00398/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8038, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2013

Tipo: Legislativo

Data: 01/10/2013

Processo: 384/2013

Protocolo: 00384/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALUISIO AUGUSTO BRAZ

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Agente de Trânsito", a ser comemorado anualmente em 23 de setembro e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8087, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 199/2013

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2013

Processo: 382/2013

Protocolo: 00382/2013

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), referente à execução das obras e instalações elétricas e pintura geral no Museu Histórico Voluntários da Pátria e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 8036, Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 197/2013