Projeto de Lei Nº 202/2013
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2013
Processo: 400/2013
Protocolo: 00400/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2013 | 53,6 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/10/2013 | 11,4 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/10/2013 | 9,5 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 08/10/2013 | 10,1 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 08/10/2013 | 8 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB
Destinatário: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: Gerência de Tecnologia da Informação
Destinatário: Gerência de Tecnologia da Informação
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. DE DES. EC. URB. AMB.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 202/2013 | 02/10/2013 | Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8040 | 14/10/2013 | Dispõe sobre ampliação das normas de proteção contra incêndio, no Município de Araraquara, contempladas pela Legislação Estadual que contém as exigências estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá outras providências. |