Projeto de Lei Nº 200/2013
Tipo: Executivo
Data: 02/10/2013
Processo: 398/2013
Protocolo: 00398/2013
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2013 | 25,7 KB | |
| Arquivo 2 | .doc | 08/10/2013 | 11,5 KB | |
| Arquivo 3 | .doc | 08/10/2013 | 10,7 KB | |
| Arquivo 4 | .doc | 08/10/2013 | 10,2 KB | |
| Arquivo 5 | .doc | 08/10/2013 | 10,1 KB |
Tramitações
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/10/2013
Complemento: PLENÁRIO - MATÉRIA APRECIADA
Complemento: aprovado
Remetente: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB
Destinatário: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. OBR. SEG. SERV. BENS PUB.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: Gerência de Tecnologia da Informação
Destinatário: Gerência de Tecnologia da Informação
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. DE DES. EC. URB. AMB.
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. TRIB. FINANCAS
Destinatário: COM. TRIB. FINANCAS
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. TRIB. FINANÇAS...
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Remetente: COM. DE JUSTICA
Destinatário: COM. DE JUSTICA
Envio: 08/10/2013 - Prazo: 14/10/2013
Complemento: COM. DE JUSTIÇA...
Complemento: Pela legalidade.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 200/2013 | 02/10/2013 | Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 8038 | 14/10/2013 | Dispõe sobre vistorias periódicas de marquises e sacadas a partir da face da edificação onde se encontra engastada, localizadas sobre o passeio público, bem como as localizadas nas áreas internas dos lotes das edificações que se destinem ao atendimento público e/ou aglomeração de pessoas e dá outras providências. |