Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 228/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 33.951 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, consistente de 367,78 m² de terreno, lote 12 da Quadra “A”, localizado na Avenida Um, do loteamento denominado Jardim Nova Araraquara, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 228/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 227/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 1.565.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), destinado aos serviços referentes à perfuração do Poço Profundo São Rafael I, visando evitar futuros desabastecimentos, bem como melhorando a distribuição de água nos dias e horários de maior demanda, e dá outras providências

Documento Principal: Projeto de Lei nº 227/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 226/2016 - Autoriza o Departamento Autônomo de Água e Esgotos a abrir um Crédito Adicional Suplementar, até o limite de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), destinado a garantir disponibilidade imediata de materiais necessários em eventos de manutenção elétrica e mecânica e, também, para aquisição de cabo elétrico perfil “chato” para substituição e uso nos Poços ETA Paiol, Flora e ETA Paiol II e tubos edutores para os Poços Flora e Paiol II, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 226/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 225/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um abrir um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), para atender as despesas com a Farmácia Popular do Brasil, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 225/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 224/2016 - Autoriza o Poder Executivo a abrir um a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 90.496,28 (noventa mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos), para aquisição de equipamentos para FUNGOTA, e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 224/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 223/2016 - Altera a Lei nº 8.240, de 30 de junho de 2014 (Dispõe sobre o Pólo de Tecnologia de Informática de Araraquara, visando o apoio a empreendimentos produtivos no Município, por meio da concessão de benefícios fiscais e materiais às pessoas jurídicas que desenvolvem atividades econômicas de base tecnológica e atividades culturais), tendo por objetivo atualizar a legislação de modo que fique adequada aos avanços da área tecnológica.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 223/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 222/2016 - Reabre por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para requerimento de regularização de edificações no Município de Araraquara previsto no art. 9º da Lei nº 8.273, de 06 de agosto de 2014 (Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações no Município de Araraquara).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 222/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2016 - Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Araraquara e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 11/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 37 - Denomina Rua Maria Aparecida Machado Valério - Professora Cidinha Valério via pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 219/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 36 - Denomina Av. Ademar Velloso de Almeida via pública do Município.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 218/2016

Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução nº 18 - Constitui Comissão de Representação da Câmara Municipal de Araraquara para participar do "Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal" e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Resolução nº 3/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 12/2016 - Altera Lei Complementar nº 820, de 09 de setembro de 2011, que dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados ou em movimento, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei Complementar nº 12/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 217/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 221/2016 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, modificada por leis posteriores, que Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Economico e Social do Município de Araraquara e dá outras providências. (Distrito Industrial).

Documento Principal: Projeto de Lei nº 221/2016

Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Data: 22/11/2016

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 220/2016 - Altera a Lei nº 8.821, de 11 de novembro de 2016, que dispõe sobre o tempo de atendimento ao consumidor no atendimento das agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e similares do município de Araraquara e revoga a Lei Municipal nº 6.188 de 10 de setembro de 2.004 e o Decreto nº 8.209 de 10 de dezembro de 2004 e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Lei nº 220/2016