Projeto de Lei nº 217/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Processo: 271/2016
Protocolo: 04587/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS
Assunto: Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
Observações: Dir. Legislativa.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Inclusão Alternatal calendario oficial | .docx | 21/11/2016 | 16,5 KB | |
| PL 217-16 - processo na íntegra | 30/11/2016 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/11/2016
Complemento: Item nº 05 da Ordem do Dia da 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 29/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 194/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 07/12/2016
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 404/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: RODRIGO CESAR MARTINS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/11/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 404/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 194/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016 | 22/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 219/2016 ao Projeto de Lei nº 217/2016 | 30/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 217/2016 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro. | |
| Lei Ordinária nº 8850 | 12/12/2016 |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município o ALTERNATAL - Festival da Cultura Solidária, a ser comemorado anualmente na segunda semana de dezembro.
Autoria: RODRIGO CESAR MARTINS |