Câmara Municipal de Araraquara

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2007

Processo: 191/2007

Protocolo: 00191/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Benedito Flório, lote "231", quadra "R", do loteamento denominado Chácara Donofre, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.245.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 414, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 38/2007

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2007

Processo: 189/2007

Protocolo: 00189/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Eduardo Federige, lote "27", quadra "M", do loteamento denominado Jardim Águas do Paiol, com Inscrição Cadastral Municipal nº 16.158.027.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 419, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 37/2007

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2007

Processo: 188/2007

Protocolo: 00188/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Santa Ernestina e Avenida Santa Catarina, lote "03", do loteamento denominado Chácaras Floresta II, com Inscrição Cadastral Municipal nº 006.079.003.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 420, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 36/2007

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2007

Processo: 187/2007

Protocolo: 00187/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Lourenço Cabau, entre as Ruas Antonio Correa da Silva Neto e Danilo Alvarenga Reis, lote "05", quadra "13", do loteamento denominado Jardim Santa Clara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 417, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 35/2007

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2007

Processo: 183/2007

Protocolo: 00183/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Doutor Antonio Sylvio Cunha Bueno, lote "02", quadra "42", do loteamento denominado Parque Residencial São Paulo, com Inscrição Cadastral Municipal nº 025.042.002.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 418, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 34/2007

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2007

Processo: 182/2007

Protocolo: 00182/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Ema Jorge Haddad e Rua Salvador Martins Perches, chácara "02", quadra "36", do loteamento denominado Chácara Flora Araraquara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 415, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 33/2007

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2007

Processo: 181/2007

Protocolo: 00181/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Angelina Ferrari Zavanella, esquina com a Avenida José Galli, lote "01", quadra "F", do loteamento denominado Jardim Zavanella.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 416, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2007

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2007

Processo: 173/2007

Protocolo: 00173/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Eliana Zanin, no loteamento denominado Vila Freitas, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.200.006.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 412, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 31/2007

Tipo: Legislativo

Data: 24/07/2007

Processo: 172/2007

Protocolo: 00172/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Capitão Noray de Paula e Silva, esquina com a Avenida Poeta Carlos Drumond de Andrade, lote "05", quadra "07", do loteamento denominado Jardim Arangá.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 411, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 30/2007

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2007

Processo: 150/2007

Protocolo: 00150/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Amélia Trindade Gonçalves, entre as Ruas Germano W. Mendonça e Savéria Lia Rolfsen, lote 09, quadra "C", do loteamento denominado Vila Aracoara.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 409, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 29/2007

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2007

Processo: 149/2007

Protocolo: 00149/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Professor Manoel Cerqueira Leite, entre as Avenidas Beatriz Varella e Leonildo Vianello, lote 32, quadra 19, do loteamento denominado Jardim Roberto Selmi Dei.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 408, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 28/2007

Tipo: Legislativo

Data: 19/06/2007

Processo: 148/2007

Protocolo: 00148/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Nobolu Okada, esquina com a Rua Danilo Alvarenga Reis, lote 09, quadra "18", do loteamento denominado Jardim Santa Clara, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.436.009.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 410, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2007

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2007

Processo: 135/2007

Protocolo: 00135/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Rua Paulo Elias Antonio, lote 8, quadra 17, entre as Avenidas Papa Pio X e Benedito de Arruda Falcão, do loteamento denominado Jardim Eliana.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 404, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 26/2007

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2007

Processo: 134/2007

Protocolo: 00134/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: EDNO PACHECO

Assunto: Permite o desmembramento em dois lotes, "C" e "B", do imóvel localizado a Rua José do Patrocínio números 366 e 376 e a posterior anexação da área "C" a área "A".

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 407, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2007

Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2007

Processo: 133/2007

Protocolo: 00133/2007

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: FERNANDO CESAR CAMARA

Assunto: Permite o desmembramento, em dois lotes, do imóvel localizado na Avenida Taquaritinga, esquina com a Rua Ibirá, no loteamento denominado Jardim América, lote 142, quadra 08, com Inscrição Cadastral Municipal nº 06.087.011.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 406, Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 24/2007